Consórcio de Infraestrutura Brasil vence disputa em lote PiPa

Concessão tem previsão de investimentos da ordem de R$ 14 bilhões em 30 anos para rodovias no trecho entre Piracicaba-Panorama


A proposta do Consórcio de Infraestrutura Brasil, liderado pelo Pátria e o fundo soberano de GIC, de Cingapura, levou o leilão da maior concessão rodoviária já feita no País, o lote Piracicaba-Panorama (chamado PiPa). A proposta vencedora foi de R$ 1,1 bilhão.

A oferta pela concessão foi quase 110% superior ao segundo colocado, a Ecorodovias, que propôs R$ 527,05 milhões. O valor da outorga fixa era de R$ 15 milhões.

Nomes de peso ficaram de fora do certame. A CCR e a própria Arteris, que atualmente opera parte do trecho a ser leiloado, não entregaram envelopes com propostas.

Primeiro da administração de João Doria, o leilão é visto como termômetro importante para medir o apetite dos investidores nacionais e estrangeiros pelas estradas paulistas.

No total, a concessão tem previsão de investimentos da ordem de R$ 14 bilhões em 30 anos para o trecho entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.

Piracicaba

Um dos documentos anexos ao edital confirma a criação de três novas praças de pedágio na região de Piracicaba. Duas delas na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304): no km 183, no trecho Piracicaba-Águas de São Pedro, e também no km 211, entre Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra.

Além disso, também haverá terminais de cobrança no km 180 da Rodovia Hermínio Petrin (SP-308), entre Piracicaba e Charqueada. Os valores das cobranças manuais são definidos tendo como referência uma tarifa quilométrica base para o mês de março, e estão fixados em R$ 14,91 por 100 km de pista dupla bidirecional e R$ 10,65 por 100 km de pista simples bidirecional.

O estudo de viabilidade técnico econômica da Artesp também prevê duplicações e faixas adicionais na região de Piracicaba, entre os km 200 e 231 e do km 240 ao 294 da SP-304, além de obras também do km 179 ao 194 da SP-308 (Piracicaba-Charqueada).

O edital fixa ainda a construção de dispositivos de entroncamento, passarelas, paradas de ônibus e melhorias na iluminação entre os km 169 e 194 da SP-304 e do km 179 ao 194 da SP-308.

Concessão

Lançada em meados de 2019, a concorrência engloba 218 quilômetros atualmente operados pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no primeiro trimestre deste ano, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP.

O projeto é a maior concessão rodoviária do País. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quilometragem média das concessões no Brasil é de 482,6 km, contra 1.273 km do lote PiPa.

Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha.

O certame deveria ter acontecido no dia 28 de novembro, mas foi postergado depois de representação contra o edital. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou a queixa como improcedente, mas pediu um prazo de 25 dias para que fosse feita a concorrência. Isso porque o tribunal determinou a republicação de um esclarecimento sobre o edital.

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