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IR 2022

Caiu na malha fina? Saiba o que fazer

A malha fiscal é uma sinalização de que a declaração não condiz com o que a Receita Federal tem de informação do cidadão

Por Caio Possati

11 de março de 2022, às 07h09 • Última atualização em 11 de março de 2022, às 07h13

Ao fazer a declaração do Imposto de Renda, pode acontecer de as informações apresentadas divergirem dos dados que a Receita Federal possui. Quando o Fisco identifica que o contribuinte não declarou tudo o que devia, a incongruência dos registros pode levar a pessoa a cair na malha fiscal, também conhecida popularmente como malha fina, e obrigá-la a regularizar a situação junto à Receita.

Mesmo pequenos valores com inconsistências podem significar a queda na malha fiscal da Receita – Foto: Pixabay

Depois que um contribuinte realiza a declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal realiza um cruzamento de informações para verificar se o que foi declarado corresponde às informações disponíveis pelo Fisco. Se os dados declarados corresponderem ao que a Receita tem de informação, a declaração é liberada. Caso contrário, ela acaba incidindo no que os auditores fiscais e contadores chamam de malha fiscal.

Para entender o que leva as pessoas a caírem na malha-fina e como agir quando isso acontece, o LIBERAL conversou com especialistas sobre o assunto, que alertaram para os cuidados que as pessoas devem ter para não correr o risco de perder também o dinheiro restituído após as pendências serem regularizadas.

O que fazer?

Na teoria, a malha fiscal é uma sinalização de que a declaração não condiz com o que a Receita Federal tem de informação, e o que é passível de multa caso a situação não seja resolvida. Mas, na prática, se trata de uma análise mais aprofundada feita pelos auditores que buscam encontrar essas inconsistências na declaração.

“A malha fina não é, necessariamente, um pecado capital. É um filtro da Receita Federal. É uma bandeira que diz: ‘tem coisa errada na declaração’. E ela aponta onde está o erro”, salienta o contador Marco Antônio Zanini, do escritório de contabilidade Zanini, de Americana.

Quando isso acontece, o contribuinte tem as seguintes opções: promover a autorregularização daquilo que foi declarado; aguardar a intimação da Receita Federal para apresentar a documentação necessária; ou se antecipar a essa intimação e entregar a documentação por conta própria — uma alternativa que pode ser realizada pelo site da Receita Federal.

Marco Antonio Zanini: “cair na malha fina não é um pecado capital” – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Só ano passado, quase um milhão de declarações caíram na malha-fina no Brasil. De acordo com dados da Receita Federal, o órgão recebeu, ao todo, 36.868.780 milhões de declarações referentes ao ano-base de 2020. Desse total, 2,4% (869.302) foram retidas na malha fina, sendo 76,7% (666.647) com Imposto a Restituir (IAR), 20,9% (181.992) com Imposto a Pagar (IAP), e 2,4% (20.663) com saldo zero.

A delegacia da Receita Federal em Piracicaba, que jurisdiciona 25 municípios, incluindo Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste, possui, hoje, cerca de 8 mil declarações ainda em situação de malha fiscal.

Na rotina como contador, Marco Antônio Zanini relata que os motivos mais comuns para pendências são: omissão de receita, ou seja, não declarar alguma renda; divergência de informação com a fonte pagadora; e lançamento errado de ganhos e despesas, algo recorrente entre pessoas que recebem e pagam pensão alimentícia, por exemplo.

“É importante frisar que o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no site da Receita Federal e checar as possíveis inconsistências apontadas pelo programa. Assim, no caso de incidência em malha fiscal pode espontaneamente se autorregularizar por meio da entrega da declaração retificadora, evitando assim ser autuado e ficar sujeito a pesadas multas”, explica ao LIBERAL o auditor da Receita Federal, Vitório Brunheroto.

Má-fé ou descuido?

Cair na malha fina não é, como diz o contador Marco Antônio, um pecado. Pode acontecer pelo esquecimento ou pelo desconhecimento que o contribuinte tem de todos os seus ganhos. Pessoas que se aposentam, mas continuam trabalhando, se enquadram nessa situação.

“O contribuinte recebeu os rendimentos de onde trabalha, mas passou a receber pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) também. O INSS dificilmente manda o informe de rendimento para a pessoa pelo correio. Com isso, na hora de declarar, a pessoa lança só os rendimentos de emprego”, observa.

Há, no entanto, situações em que as pessoas também agem de forma deliberada para pagar menos imposto. Uma estratégia que alguns contribuintes usam, de acordo com Marco Antônio, é declarar gastos maiores com despesas de saúde, já que esses valores, por lei, são abatidos da base de cálculo final.

“Gastos com despesas escolares abate-se pouco, mas com saúde os gastos são abatidos integralmente”, esclarece Marco Antônio.

Restituição

Feita a regularização da malha fina, o contribuinte deve receber a restituição do ano corrente por meio de lotes mensais que são liberados a partir de junho. E, entre janeiro e maio, a receita também libera lotes de restituições de anos anteriores.

No ano passado, 174.482 contribuintes quitaram as pendências com o Fisco e tiveram o dinheiro restituído pela Receita Federal. Para receber a restituição, a pessoa deve indicar uma conta bancária da qual seja titular, e o dinheiro fica disponível no banco pelo prazo de um ano.

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