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Economia

BNDES: empréstimos com aval de fundo turbinado pelo Tesouro passam de R$ 50 bi

Por Agência Estado

18 de setembro de 2020, às 18h30 • Última atualização em 18 de setembro de 2020, às 18h42

As contratações de empréstimos com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), fundo de aval administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), atingiram R$ 50,5 bilhões até a noite de quinta-feira, 17. Segundo o BNDES, os recursos beneficiam mais de 65 mil pequenas e médias empresas, que empregam cerca de 3 milhões de trabalhadores.

Criado no fim de maio, como resposta às críticas de que as medidas de flexibilização do crédito para mitigar a crise causada pela covid-19 não estariam chegando na ponta, o cerne do Peac foi a capitalização do FGI com aportes do Tesouro Nacional.

O fundo de aval já recebeu três parcelas de R$ 5 bilhões, num total de R$ 15 bilhões, e está para receber o quarto e último aporte, para chegar ao limite de R$ 20 bilhões previstos até o fim do ano. Pelas regras de alavancagem do fundo de aval, é possível garantir em torno de R$ 100 bilhões em empréstimos caso os aportes cheguem ao valor máximo.

O Peac começou a operar em 30 de junho, mas as contratações de empréstimos ganharam ritmo acelerado após a taxa cobrada para utilização da garantia do FGI – o chamado Encargo por Concessão de Garantia (ECG), que variava de 3,5% e 5,0% sobre o valor de cada operação – ser reduzido a zero. A alteração foi feita na tramitação do projeto que converteu em lei a Medida Provisória (MP) que criou o programa, sancionado semana retrasada.

Com a contração de R$ 50,5 bilhões, já foram comprometidos cerca de R$ 11 bilhões com garantias, o equivalente a 73% do orçamento atual do programa. Os aportes parcelados são feitos automaticamente, a medida que os valores vão sendo comprometidos.

O banco de fomento concede os avais para as empresas elegíveis que recorrem a empréstimos com instituições financeiras que tenham aderido ao Peac. Todos os bancos do sistema financeiro estão aptos a aderir – atualmente, 45 agentes financeiros já estão habilitados a oferecer os empréstimos.

Os financiamentos podem ser de R$ 5 mil até R$ 10 milhões. Podem recorrer ao Peac empresas, associações, fundações privadas e cooperativas que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. Segundo o BNDES, o valor médio dos empréstimos praticados até o momento foi de R$ 679 mil.

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