O Banco Central publicou nesta segunda-feira, 6, a Circular 3.996, que regulamenta o empréstimos para instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida. A medida consiste em uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL), lançada pelo BC “com o objetivo de oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da covide-19”.

A operação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) semana passada.

Em nota, o Banco Central explica que, pela regulamentação, a operação terá um custo de 0,60% ao ano e o empréstimo será concedido por meio de liberações mensais de recursos (tranches): a primeira de até 50% do Patrimônio de Referência (PR) da instituição financeira, podendo chegar até 100% do PR até o fim do ano.

“A liberação do crédito obedecerá três etapas: uma pré-operacional, de entrega de documentos; a segunda, de constituição de gravames; e a terceira, operacional, quando ocorrem as solicitações, as autorizações para a emissão de Letra Financeira e as concessões de empréstimos com a liquidação financeira da emissão”, informa o BC na nota. “A partir do dia 13 de abril, as instituições financeiras poderão iniciar o processo de depósito e documentação, para, no dia 20, solicitar os empréstimos, que serão liberados em até 2 dias úteis”, acrescenta.