Argentina dobra valor de indenização por demissão


O novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou suas primeiras medidas econômicas: elevou os custos para demissão sem justa causa e o imposto sobre exportação de produtos agrícolas.

Por meio de um decreto de necessidade e urgência publicado ontem, 14, o peronista determinou que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias receberão o dobro do valor da rescisão de contrato.

De acordo com o jornal argentino Clarín, o texto do decreto justifica a decisão devido à gravidade da crise no mercado de trabalho, cuja taxa de desemprego cresceu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto a mais do que mesmo período de 2018. A medida surpreendeu, uma vez que o próprio Fernández havia relativizado seu impacto durante a campanha.

O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) diz que “os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente”.

Ainda não se sabe como as empresas receberão a notícia. Dias atrás, a União Industrial Argentina (UIA) disse considerar um erro o retorno do pagamento de indenização dupla.

Exportações

No Diário Oficial de ontem, o governo de Fernández também publicou um decreto que estipula que o imposto de exportação para grãos passe a ter alíquota de 9% em substituição aos 4 pesos por dólar exportado que estavam em vigor até agora. A soja, porém, mantém sua base de 18%, que somada aos 9% de todos os outros produtos, ficará com uma taxa de exportação de 27%, de acordo com o Clarín. A medida está valendo desde ontem.

Esse valor aumenta os valores pagos: 30% a mais para a maioria dos grãos e 15% para a soja. Até sexta-feira, 13, com o mecanismo de 4 pesos por dólar, as retenções eram pagas a uma taxa de 6,5% para todos os grãos e esse porcentual mais 18% fixos para a soja, totalizando 24,5% para oleaginosas.

Embora o anúncio seja de aumento, ele está em linha com a previsão de especialistas do agronegócio, uma vez que o novo governo já vinha antecipando a medida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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