Concessão
ANTT e Rumo assinam novo contrato da ferrovia ‘Malha Paulista’
Assinatura do contrato ocorre após quatro anos de tratativas entre governo federal, empresa e órgãos de controle
Por Agência Estado
27 de maio de 2020, às 11h39 • Última atualização em 27 de maio de 2020, às 11h49
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O Ministério da Infraestrutura informa que foi assinado nesta quarta-feira novo contrato de concessão da ferrovia Malha Paulista entre a Rumo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por mais 30 anos.
Assinatura do contrato com a concessionária Rumo Malha Paulista ocorre após quatro anos de tratativas entre governo federal, empresa e órgãos de controle, para viabilizar a renovação antecipada, segundo nota do Ministério da Infraestrutura. Somente em outorgas a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.
Os investimentos a serem realizados pela concessionária somam mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas e serão realizados nos primeiros cinco anos de contrato.
O ministério destaca ainda que virão R$ 600 milhões aos cofres públicos com arrecadação de tributos para os próximos seis anos.
A renovação permite ampliar a capacidade de transporte de cargas dos atuais 35 milhões para 75 milhões de toneladas.
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas considera que a vantagem da renovação antecipada – o contrato venceria em 2028 – ficou demonstrada e atestada pelo Tribunal de Contas da União.
“O que revela que a infraestrutura tem sido encarada como uma questão de Estado: Governo, TCU e demais instituições trabalhando juntos para destravar a logística de transportes do país”, afirmou Freitas. “O ponto principal agora é que terá início um grande ciclo de investimentos privados em ferrovias, o que vai contribuir para equilibrar a matriz de transporte brasileira.”