Aloysio Nunes quer que Senado vote regulamentação da terceirização esta semana

Tucano defende que os senadores votem um dos projetos que já passou pela Câmara, ainda em abril de 2015, sob a gestão de Eduardo Cunha


Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil
Aloysio disse que a medida permitiria acelerar a discussão da matéria

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pretende levar à reunião de líderes da Casa na terça-feira, 13, um pedido para que se vote, já em plenário, uma proposta que regulamenta a terceirização do trabalho. O tucano defende que os senadores votem um dos projetos que já passou pela Câmara, ainda em abril de 2015, sob a gestão do ex-presidente cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso por envolvimento na Operação Lava Jato.

Aloysio disse que a medida permitiria acelerar a discussão da matéria. Caso não haja modificações, o texto seguirá diretamente para a sanção presidencial. “Se vai para a Câmara agora (se for modificado), a Câmara já está empenhada com a reforma da Previdência”, ponderou ele, sem, entretanto, descartar eventuais “ajustes” na matéria.

Pelo texto aprovado há dois anos, o projeto permite que empresas terceirizem não só atividades-meio, como funções de apoio ao negócio central de uma determinada empresa, como serviços de limpeza e vigilância), mas também atividades-fim (todos os contratados de uma fábrica de calçados, por exemplo).

Esse texto foi motivo de briga entre Cunha e o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), que, apesar da pressão do ex-colega da Câmara, “desacelerou” a tramitação da matéria, mandando-a tramitar inicialmente por quatro comissões temáticas. Posteriormente, o texto foi remetido para a comissão especial da Agenda Brasil para que fosse apreciado exclusivamente pelo colegiado. Com o fim dessa comissão especial, o texto seguiu para o plenário.

A matéria conta com a simpatia do atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

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