Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira a reforma da Previdência. A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e outros integrantes da pasta acompanharam a sessão.

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Nos bastidores, Marinho manifestou satisfação pela promulgação, deixando claro que há outros desafios na sequência.

Na mesa da sessão, estavam apenas parlamentares, entre eles integrantes dos comandos da Câmara e do Senado e líderes do governo.

Bolsonaro chegou a dizer pela manhã que decidiria se iria à cerimônia. Pouco antes do evento, parlamentares foram informados que o presidente não estaria presente.

Alcolumbre minimizou a ausência de Bolsonaro. “É um sinal de que o governo federal, através do Poder Executivo, e o parlamento brasileiro estão trabalhando em harmonia, mas em independência, respeitando cada um o papel do outro”, afirmou o presidente do Senado.

Ele citou que, em diversas sessões anteriores de promulgação de emendas constitucionais, não houve a presença do chefe do Executivo.

PEC paralela

Davi Alcolumbre (DEM-AP) citou a possibilidade de concluir ainda nesta terça-feira a votação da PEC paralela em dois turnos na Casa. A proposta permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência.

“Se der tudo certo”, afirmou Alcolumbre, o Senado deixará ainda nesta terça o texto pronto para ser votado pela Câmara, onde a proposta enfrenta resistências.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), usou a sessão de promulgação da reforma da Previdência para falar que os senadores votarão o segundo turno da PEC paralela nesta terça.

Na pauta do plenário do Senado, estão quatro emendas que tentam alterar o texto em primeiro turno. O relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que nenhuma deve ser aprovada, mas um destaque preocupa, aquele pelo qual o PT sugere ampliar a aposentadoria por incapacidade.

A oposição precisa de 49 votos entre os 81 senadores para aprovar as alterações, cenário considerado improvável.

O relator levantou preocupação com a presença de senadores no plenário para concluir a votação nesta quarta. Ele disse acreditar na votação, “a não ser que não tenha quórum.”

A sessão de promulgação da reforma, no período da manhã, está esvaziada de senadores.