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Plano SP

Governo anuncia retorno do ensino superior em cidade com 15 dias na fase amarela

A medida vale para cursos em que as atividades laboratoriais não podem ser realizadas à distância ou quando o estágio curricular é obrigatório

Por Agência Estado

13 jul 2020 às 15:16 • Última atualização 13 jul 2020 às 15:30

A gestão João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira a retomada de aulas presenciais, com restrições, de cursos superior e técnicos em cidades que estão há mais de 15 dias na fase “amarela” do Plano São Paulo. Segundo o governo paulista, a medida vale para cursos em que as atividades laboratoriais não podem ser realizadas à distância ou quando o estágio curricular é obrigatório.

O secretário da Educação, Rossieli Soares, afirmou que a prioridade é de carreiras em áreas de saúde. “Temos um gargalo porque a educação à distância não consegue dar conta de tudo”, disse. “Para a formação de um futuro médico, por exemplo, o curso prático e o estágio supervisionado são fundamentais. Se não tivermos esse ciclo funcionando vamos ter um hiato de formação de profissionais da saúde.”

Dos cursos com estágio curricular ou internato, estão liberados medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia. No caso das aulas teóricas, as atividades seguem à distância.

De acordo com o governo, as aulas presenciais de ensino superior ou técnico deverão respeitar o limite de, no máximo, 35% dos alunos matriculados e seguir os protocolos sanitários. “As instituições vão definindo as suas prioridades. Se a capacidade de 35% não for suficiente, as instituições deverão priorizar aqueles que estão em fase final”, disse o secretário.

Só podem reabrir as unidades em municípios que estão há mais de duas semanas na fase “amarela” do Plano São Paulo, o programa de retomada gradual da economia no Estado, período para considerar a área estabilizada, segundo o governo. É o caso, por exemplo, da Grande São Paulo, mas não da Baixada Santista.

Educação complementar

A gestão Doria também anunciou o retorno de aulas complementares, como cursos de idioma, informática e artes. As atividades passam a ficar submetidas às restrições da categoria “serviço”, previstas no plano, por falta de regulação própria.

“As escolas de dança ou inglês, por exemplo, não são submetidas a conselho municipal, estadual ou nacional. Portanto, são uma prestação de serviço”, afirmou Rossieli. “Mas pela similaridade das características, as instituições vão ter de seguir os protocolos de educação.”

O governo argumenta que os alunos que fazem cursos desse gênero não frequentam as aulas diariamente, como na educação formal, e que geralmente turmas são formadas com poucos alunos.

Na fase “amarela”, as instituições só podem funcionar com até 40% da capacidade e horário reduzido a seis horas. Entre as diretrizes, o governo cita que a entrada e saída dos alunos deve ser coordenada para evitar aglomeração e os intervalos aconteçam com revezamento de turmas.