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Covid-19

Senado decide votar nesta terça quatro projetos relacionados à covid-19

Por Agência Estado

31 mar 2020 às 13:10 • Última atualização 31 mar 2020 às 14:06

Líderes do Senado decidiram votar nesta terça-feira, 31, quatro projetos relacionados ao combate à covid-19. Entre eles, estão um auxílio para as Santas Casas e o aval para telemedicina durante a pandemia. A sessão remota está marcada para as 16 horas. A proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial, aprovado no dia anterior, foi adiada para quarta-feira, dia 1º.

Projetos pautados na sessão de hoje:

– PL 1006/2020 – Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do coronavírus.

– PL 696/2020 – Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

– PL 702/2020 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da covid-19, dispensar o empregado da comprovação do motivo de quarentena, nos termos que especifica.

– PL 805/2020 – Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).