O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 25, projeto que proíbe ou limita exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate da covid-19 no País. A restrição valerá durante o estado de emergência de saúde pública, até 31 de dezembro. Agora, o texto retornará para revisão da Câmara dos Deputados.

O substitutivo apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) determina que o País não poderá vender produtos como máscaras, luvas, aventais, gorros, ventiladores pulmonar e camas hospitalares. A senadora também incluiu medicamentos e imunobiológicos na lista de restrição. Eventuais mudanças poderão ser feitas pelo Executivo, desde que haja fundamentação e não prejudique a população.

“O País não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania”, justificou a parlamentar em seu parecer.

Também foi incluído no texto a previsão de uma “restrição parcial” nas exportações de produtos. A medida, segundo determina o substitutivo, poderá ser aplicada em relação a produtos que, apesar de terem disponibilidade satisfatória no mercado brasileiro no momento, precisam ser mantidos sobre controle para evitar a escassez no futuro.

Durante a sessão, realizada por meio de sistema eletrônico, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) pediu cuidado na regulamentação das restrições impostas. “Se pudermos ajudar (outros países), devemos ajudar. Nós vamos precisar da ajuda de outros países também”, disse. Ainda ponderou que as medidas não devem prejudicar a relação das indústrias brasileiras com clientes internacionais.