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Cotidiano

Senado aprova projeto de indenização para profissionais de saúde

Por Agência Estado

07 jul 2020 às 19:51 • Última atualização 07 jul 2020 às 21:35

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, projeto que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus. O texto passou por mudanças na Casa com o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) e, por isso, retornará para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte pela doença, sendo paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais.

Emenda do relator incluiu no texto outras categorias que podem receber a indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas. Em caso de morte do profissional, o relator acrescentou a possibilidade de pagamento para filhos ou dependentes até 24 anos caso cursem o ensino superior. Originalmente o texto previa a indenização para os filhos ou dependentes com até 21 anos.