28 de março de 2024 Atualizado 18:57

8 de Agosto de 2019 Grupo Liberal Atualizado 13:56
MENU

Publicidade

Compartilhe

Covid-19

Presídios federais suspendem visitas de familiares e advogados

A medida é uma forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais

Por Agência Brasil

24 de março de 2020, às 10h11 • Última atualização em 24 de março de 2020, às 10h12

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais. A medida é uma forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) nas unidades prisionais.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (24). No dia 16 de março, o Depen, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia determinado algumas suspensões por 15 dias nas prisões federais.

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias

De acordo com a portaria desta terça-feira, o atendimento de advogados pode acontecer em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas.

Ao todo, o Depen administra cinco presídios federais, com um total de 616 presos: Catanduvas, no Paraná, Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Porto Velho, em Rondônia, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Brasília, no Distrito Federal.

O Depen orienta ainda que, durante as movimentações internas, as penitenciárias federais deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas.

Na semana passada, os ministérios da Justiça e da Saúde também editaram as medidas que devem ser seguidas em todo o sistema prisional para evitar casos de coronavírus e também isolar dos detentos suspeitos ou confirmados com covid-19.

O Depen criou ainda um painel interativo com as medidas adotadas em todo o sistema penitenciário brasileiro. As informações estão disponíveis por região e por unidade federativa e serão atualizadas diariamente com a autodeclaração dos gestores prisionais.

Publicidade