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Cotidiano

PPI propõe concessão das florestas no Amazonas

Concessão permite a obtenção do recurso florestal por meio de técnicas de manejo sustentável e exploração de impacto reduzido

Por Agência Estado

21 jan 2021 às 10:17 • Última atualização 21 jan 2021 às 13:13

Programa propõe a concessão das Florestas Nacionais de Balata-Tufari (foto), de Pau Rosa e de Jatuarana - Foto: ICMBio - Divulgação

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do governo federal recomendou a qualificação no programa das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, “para fins de concessão florestal”. A proposta está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e depende de aval presidencial para ser acatada.

O ato estabelece que o Serviço Florestal Brasileiro, como órgão gestor, será responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal das unidades. O Conselho do PPI destaca que a proposta leva em conta “a necessidade de conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras” e “a necessidade de gerenciar o patrimônio florestal brasileiro de forma a combater a grilagem de terras e evitar a exploração predatória dos recursos naturais existentes”.

O órgão ressalta também que a concessão permite a obtenção do recurso florestal por meio de técnicas de manejo sustentável e exploração de impacto reduzido, e favorece municípios e comunidades vizinhos à área concedida com a geração de empregos e com investimentos em serviços e infraestrutura.

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