País veta estrangeiros vindos da Europa e China

A partir de segunda-feira, fica proibido, com algumas exceções, o desembarque em aeroportos brasileiros de estrangeiros.


O governo Jair Bolsonaro mudou de postura e decidiu restringir os acessos ao território brasileiro por terra e ar para tentar conter o avanço do novo coronavírus. Portaria determina que a partir da próxima segunda-feira, também fica proibido, com algumas exceções, o desembarque em aeroportos brasileiros de estrangeiros vindos de países da União Europeia e China, entre outros.

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Além da China e da União Europeia, o governo restringiu a entrada em aeroportos brasileiros de estrangeiros oriundos de Coreia do Sul, Japão, Austrália, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Islândia e Malásia. A medida deve vigorar por 30 dias. As restrições não se aplicam para alguns casos, como transporte de cargas e imigrantes com residência no território brasileiro. A medida que vai restringir a entrada de estrangeiros pelos terminais deve valer a partir de zero hora do dia 23. Os brasileiros terão passe livre.

A portaria prevê ainda prevê o fechamento imediato da fronteira terrestre do Brasil com oito países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname – o Uruguai ficou de fora.

As restrições envolvendo as fronteiras terrestres não atingem brasileiros (nascidos por aqui ou naturalizados), imigrantes com residência definitiva no território nacional e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais. Também não afetam a circulação de mercadorias (o transporte rodoviário de cargas) nem ações humanitárias. Há uma preocupação do governo de que medidas como essa podem afetar ainda mais a economia.

O Uruguai não foi afetado neste momento por decisão política. O presidente Jair Bolsonaro informou que está buscando um acordo “bem costurado” com o presidente Luis Lacalle Pou, seu aliado na região. A restrição à entrada no Brasil por rodovias está prevista inicialmente para um período de 15 dias, prorrogáveis se houver recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O descumprimento levará à deportação imediata, além de responsabilização civil, administrativa e penal. Ao longo da tarde ontem, a Polícia Federal e o Exército realizaram reuniões em diversos Estados para preparar o cumprimento da determinação.

Postura

A decisão do governo de fechar as fronteiras marca uma mudança de postura do governo em relação ao tema. Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado não ver a medida como efetiva. Na quarta-feira, o presidente alterou o discurso e disse que o governo analisaria a necessidade. Na sequência, restringiu a entrada de venezuelanos. De acordo com o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a medida foi para não sobrecarregar o sistema de saúde brasileiro. “O país não teria condições de absorver a demanda vinda da Venezuela.”

Outros países da América Latina adotaram medidas similares com maior antecedência. O Paraguai bloqueou a Ponte da Amizade, entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu, no Paraná, esta semana. A Argentina anunciou no domingo o fechamento das fronteiras por 15 dias. O mesmo fez o Chile.

A Colômbia, outro vizinho da Venezuela, seguiu o mesmo caminho e adotou medidas restritivas à entrada de estrangeiros. O presidente colombiano, Iván Duque, decretou o fechamento das sete passagens de fronteira terrestres ao longo da fronteira de 2.200 km. Além de anunciar o fechamento da fronteira com a Venezuela, a Colômbia restringiu a entrada de estrangeiros que estiveram na Europa e na Ásia nos últimos 14 dias, como medida para deter a pandemia do novo coronavírus.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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