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COVID-19

Justiça suspende volta das aulas presenciais no Estado de São Paulo

Decisão é liminar e ocorreu após pedido feito em ação do sindicato dos professores

Por João Colosalle

28 jan 2021 às 19:06 • Última atualização 28 jan 2021 às 19:19

Uma decisão da Justiça de São Paulo nesta quinta-feira (28) suspendeu o retorno das aulas presenciais no Estado. A determinação barra a volta em escolas públicas e particulares em cidades que estejam nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo. Atualmente, todas as regiões paulistas estão em uma das fases.

A decisão barra o decreto estadual que autorizava o retorno às aulas presenciais mesmo se houvesse piora na pandemia e foi dada após uma ação movida por sindicatos. A determinação tem caráter liminar (temporário). O governo estadual já informou que vai recorrer (leia mais abaixo).

O plano inicial era de que as aulas na rede privada estivessem autorizadas para o retorno presencial a partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. Na rede estadual, a volta estava marcada para a partir de 8 de fevereiro.

Nas escolas municipais, as prefeituras tinham cronogramas diferentes. Em Americana, por exemplo, as aulas voltariam apenas em março. Em Santa Bárbara, o retorno estava programado para 1º de fevereiro.

Na decisão da juíza da 9ª Vara da Fazenda na capital paulista, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, a magistrada argumenta que os profissionais da Educação “não serão expostos somente em sala de aula, mas também nos deslocamentos feitos em transporte público, espaço que, notoriamente, proporciona grande concentração de pessoas”.

Ainda segundo ela, “há o risco de exposição ao vírus tanto no percurso de casa até as unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte público, na interação forçada com outros adultos, por ambos serem pontos de aglomeração de seres humanos”, continuou a juíza.

Outro lado

Em nota, o Governo de São Paulo informou irá recorrer da decisão liminar e informou que não foi notificado ainda, então não haveria alteração de cronograma até o momento.

Veja a íntegra da nota da Secretaria Estadual da Educação

A prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes.

Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento.

Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.

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