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Cotidiano

Isenção de imposto sobre medicamentos para AME é aprovada na Alesp

Spinraza e Zolgensma são usados no tratamento da atrofia muscular espinhal e terão as isenções de ICMS

Por Paula Nacasaki

28 out 2020 às 11:14 • Última atualização 28 out 2020 às 14:20

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na noite desta terça-feira (27) o projeto de lei que isenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra dos medicamentos Spinraza e Zolgensma, que são usados no tratamento da AME (atrofia muscular espinhal).

Projeto foi votado na noite desta terça-feira – Foto: Divulgação Alesp

O projeto aprovado prevê que o valor correspondente à isenção do imposto deverá ser deduzido do preço dos medicamentos, expresso em nota fiscal. Os remédios devem ter autorização de importação concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O próximo passo agora é a sanção, vetos ou derrubada da propositura pelo governador João Doria (PSDB).

A votação foi garantida em regime de urgência pelo presidente da Alesp, o deputado estadual Cauê Macris (PSDB). Para ele, um novo futuro se desenha para as pessoas que utilizam esse medicamento.

“A isenção de imposto dos remédios usados para tratamento da atrofia muscular espinhal vai salvar muitas vidas. O remédio Zolgensma é o mais caro do mundo, cerca de R$ 12 milhões, e muitas vidas dependem dele”, pontua Macris.

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