SP passa a emitir novo modelo de RG a partir do dia 20

Novo documento poderá conter registros como título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros


A partir desta terça-feira, 20, o Estado de São Paulo passará a emitir novo modelo de carteira de identidade (RG). Além de ter a dimensão reduzida, o documento poderá conter registros como título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, carteira nacional de habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e NIS/PIS/Pasep.

Foto: SSP-SP - Divulgação
Os novos parâmetros do documento atenderão ao Decreto Federal 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade

Os novos parâmetros do documento atenderão ao Decreto Federal 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade. O prazo para que os Estados atendam a determinação é março de 2020.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), além de incluir novos dispositivos que aumentarão a segurança contra falsificação, o novo RG traz a possibilidade da inclusão de nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

Também poderão constar na cédula indicativos para portadores de necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID).

A emissão dos novos documentos estará disponível em todos os postos do Poupatempo do Estado e poderá ser solicitado por quem vai emitir a carteira de identidade pela primeira vez ou para aqueles que forem providenciar a segunda via.

É importante ressaltar que os documentos no modelo antigo continuam valendo normalmente.

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