Cotidiano
Conselho do PPI aprova condições à desestatização de duas florestas nacionais
Por Agência Estado
20 de abril de 2021, às 08h59 • Última atualização em 20 de abril de 2021, às 10h08
Link da matéria: https://liberal.com.br/brasil-e-mundo/brasil/conselho-do-ppi-aprova-condicoes-a-desestatizacao-de-duas-florestas-nacionais-1494361/
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente aprovaram a desestatização das florestas nacionais de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS) na modalidade de concessão comum. A resolução que aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20.
Segundo o texto, o objetivo da concessão é o apoio à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de áreas de uso público das florestas. A licitação será realizada na modalidade de concorrência e o critério de julgamento será a maior outorga fixa. O valor mínimo de outorga será de R$ 449,966 mil referente à Floresta Nacional de Canela e de R$ 281,461 mil no caso de São Francisco de Paula. O prazo de contrato de concessão será de 30 anos.