Brasil
Com relatório atual do Fundeb, piso do magistério subirá 13% ao ano, diz Mansueto
Por Agência Estado
09 de março de 2020, às 16h34 • Última atualização em 09 de março de 2020, às 19h46
Link da matéria: https://liberal.com.br/brasil-e-mundo/brasil/com-relatorio-atual-do-fundeb-piso-do-magisterio-subira-13-ao-ano-diz-mansueto-1161658/
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, alertou hoje que o piso do magistério pode subir 13% ao ano na próxima década, caso o Congresso Nacional mantenha o relatório atual para prorrogação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Pela regra atual, o piso do magistério é corrigido de acordo com as estimativas de receitas do Fundeb. Mansueto alertou que essa variação significaria um aumento real próximo de 10% ao ano. “Isso pode ser um problema, sobretudo para Estados que já estão com dificuldades financeiras”, advertiu Mansueto.
O secretário contou que recebeu pedidos de prefeitos e governadores, no fim do ano passado, para que o governo adiasse a publicação da portaria com a previsão dos recursos do Fundeb para 2020. A edição da portaria acaba obrigando os governos regionais a aplicar o reajuste.
Segundo Mansueto, o objetivo desses gestores era conceder o reajuste e só então o governo federal publicaria a portaria. O secretário informou que alertou que a manobra não era possível.
“Não tem Orçamento certo ou errado. Orçamento é uma peça política. O que me aflige um pouco é o ritmo do crescimento (do gasto com educação)”, disse Mansueto, chamando a atenção para a necessidade de manter a sustentabilidade das contas. “Deveríamos tentar uma transição mais longa para (o aumento no) Fundeb”, disse.