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Cotidiano

Cartórios de todo o País passam a registrar denúncias de violência doméstica

Ação faz parte da campanha nacional Sinal Vermelho, que conta com mais de 13 mil cartórios

Por Agência Estado

25 de outubro de 2021, às 16h10 • Última atualização em 25 de outubro de 2021, às 16h20

asos de estupro em geral e de vulnerável, com vítimas mulheres, aumentaram 8,3% no País - Foto: Image by Tumisu from Pixabay

A partir desta segunda-feira, 25, os cartórios do País passam a receber denúncias de violência doméstica. A ação faz parte da campanha nacional Sinal Vermelho, que conta com mais de 13 mil cartórios e pretende prestar auxílio ‘discreto e sigiloso’ às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A campanha tem como objetivo incentivar e facilitar o processo de denúncia de abusos em ambientes domésticos. Por meio do símbolo “X” desenhado na palma da mão, a mulher poderá sinalizar ao colaborador do cartório que está em situação de vulnerabilidade e, assim, ele poderá acionar a polícia de forma discreta.

A ação é permanente e inclui a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os Cartórios do País, à iniciativa nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

“Os cartórios foram considerados serviços essenciais durante todo esse período de pandemia, seja pelos atos de cidadania que praticam, seja pela segurança jurídica que emprestam aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas, de forma que usar sua presença em todo o território nacional como forma de atuar na proteção das mulheres, ainda mais fragilizadas neste momento, é um papel que não devemos nos furtar”, analisa o presidente da Anoreg/BR Claudio Marçal Freire, em nota.

A entidade que reúne os cartórios disponibilizou materiais, entre eles vídeos, cartilha, cartazes e postagens para as redes sociais, aos cartórios a fim de preparar os colaboradores para oferecer auxílio às mulheres e acionar a polícia. A instrução inicial é que recebam a mulher em uma sala da unidade e, caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, seus dados pessoais devem ser anotados e comunicados posteriormente às autoridades.

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