Cartórios de registro civil orientam sobre procedimentos durante pandemia

Cartórios prestam serviços que são considerados essenciais; pedidos podem ser feitos pelo portal eletrônico, evitando aglomerações


Com a priorização do isolamento social e o Estado de São Paulo em quarentena a partir desta terça-feira (24), os cartórios de registro civil também tem passado por alterações, visando reduzir o número de pessoas realizando operações presenciais, como uma medida para diminuir os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Andreia Gagliardi, oficial do Cartório de Registro Civil da Vila Madalena, na capital paulista, explica que os cartórios prestam serviços que são considerados essenciais, como registros de certidões de nascimento, casamento e óbitos, que precisam ter continuidade. Algumas adaptações são feitas para garantir a segurança de todos, usuários e colaboradores, e ao mesmo tempo atender às necessidades da população.

Sobre esse assunto, ela dá orientações gerais à população em entrevista ao Liberal No Ar, transmitido pelas rádios FM Gold (94,7 FM) e VOCÊ (AM 580), na manhã desta terça-feira (24).

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O ideal é ir ao cartório somente em caso de necessidade e diante de um quadro saudável de saúde. A principal orientação neste momento é direcionar os pedidos de serviços para o portal eletrônico, evitando assim aglomerações e deslocamentos de pessoas.

A plataforma permite a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito de Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil, seja em formato digital, com o usuário recebendo o documento em sua casa, ou ainda a possibilidade de que o documento seja entregue na residência do cidadão ou ainda retirado no cartório mais próximo da localidade onde ele estiver.

Pelo site também é possível realizar a busca de registros de nascimento, casamento e óbito nos casos em que não se sabe o Cartório onde foi realizado o registro original. Para isso, é necessário acessar a aba “Perguntas frequentes” e, dentro dela, selecionar o campo “Buscas” para ver as instruções. Quanto mais informações complementares sobre o documento for possível informar, mais facilmente será realizada a busca pelo sistema.

A solicitação dos documentos via Portal Oficial do Registro Civil possui os mesmos custos do serviço oferecido nos cartórios e obedecem às leis estaduais de cada unidade da Federação. O valor do frete de envio da segunda via não está incluso nesse valor. Após a confirmação dos pagamentos pela instituição bancária, o prazo de entrega do documento solicitado é de aproximadamente 10 dias úteis.

Casamentos

Com relação às celebrações de casamentos, a principal sugestão é a reorganização da agenda de celebrações, evitando a grande concentração de pessoas aos sábados (data em que normalmente são realizados no cartório). Também se orienta a redução do número de pessoas convidadas para comparecem à cerimônia no cartório.

Os Cartórios de Registro Civil prestam serviços essenciais, como registros de nascimentos e óbitos – e não terão alteração no atendimento destes serviços, salvo determinação superior dos órgãos reguladores da atividade, que já foram consultados a respeito.

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