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Cotidiano

Câmara aprova PL para facilitar recomposição de vegetação em torno de nascentes

Por Agência Estado

08 jun 2021 às 19:35 • Última atualização 08 jun 2021 às 20:56

Deputados aprovaram nesta terça-feira, 8, projeto para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes, dispensando licença ambiental. A matéria segue para o Senado.

De autoria da deputada Leandre (PV-PR), o texto altera o Código Florestal. O relator, deputado Igor Timo (Podemos-MG), considerou no texto atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas, conforme norma expedida pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

“Trata-se da defesa do meio ambiente, da proteção às nascentes, aliás uma causa de que o atual governo tem se esquecido. Não é à toa que temos hoje o ministro do Meio Ambiente, que é apelidado de Ministro Motosserra, tendo que responder a inquéritos junto à Polícia Federal. Deveríamos ter aqui a CPI do Meio Ambiente”, disse o deputado Birá do Pindaré (PSB-MA).

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