Bolsonaro lança ‘Médicos pelo Brasil’ com críticas ao PT

"Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de (Hugo) Chávez, não deu certo", discursou Bolsonaro nesta quinta


Foto: Marcos Corrêa - PR
Na cerimônia, Bolsonaro disse que tentou “interferir” na aprovação do Mais Médicos, ainda como deputado federal

Ao lançar o programa Médicos pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro usou parte do seu discurso para criticar o PT e o Mais Médicos, lançado no governo Dilma Rousseff. Ele não poupou nem mesmo os médicos cubanos que atuam ou atuaram no Brasil. “Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de (Hugo) Chávez, não deu certo”, discursou Bolsonaro nesta quinta-feira, dia 1º. Chávez morreu, em 2013, em decorrência de um câncer na região pélvica.

Na cerimônia, Bolsonaro disse que tentou “interferir” na aprovação do Mais Médicos, ainda como deputado federal. Ele contou que, na época, se aproximou dos “verdadeiros profissionais” da área da saúde, numa referência a representantes de conselhos de medicina brasileiros que estavam presentes. “Não tivemos sucesso (em rejeitar o Mais Médicos), o Parlamento era conduzido de outra forma. Hoje é completamente diferente”, afirmou Bolsonaro.

O presidente declarou que o PT usava o povo “para espoliá-lo, na base do terror, por um projeto de poder”. “A ideia (do Mais Médicos) era formar núcleos de guerrilha no Brasil”, disse.

Bolsonaro também voltou a fazer críticas sobre a suposta proibição de médicos cubanos trazerem suas famílias para o Brasil. Não existe, entretanto, qualquer proibição no programa para que esses profissionais tragam seus entes.

Em 2013, como deputado federal, Bolsonaro defendeu justamente a proibição da entrada no Brasil de familiares de médicos cubanos que ingressaram no programa Mais Médicos. “A verdade, aos poucos, vem vindo à tona: eles querem trazer 6 mil médicos cubanos. Prestem atenção. Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá”, disse na época.

Nesta quinta-feira, no entanto, o discurso mudou. Ele afirmou que a suposta proibição de familiares dos cubanos era “uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT”. “Por anos, mães e pais ficaram afastados dos seus maridos, esposas e dos seus filhos. Uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT. Falo isso porque sou pai de cinco filhos”, disse. “O Brasil se prestou a alimentar uma ditadura (em Cuba), aproximadamente R$ 1,2 bilhão era destinado a Cuba, tirando dos profissionais que estavam aqui.”

Médicos pelo Brasil

O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. “O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de família e comunidade”, afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária concedida ontem (30) a jornalistas.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Conslidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.

A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.

O governo espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de profissionais médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública. “Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado”, acrescentou Rêgo Barros.

Cubanos. A incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa. “A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério, buscando alternativas para o seu exercício profissional”, disse o porta-voz do governo.

Portaria publicada essa semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.

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