Ouro Verde paga multa de R$ 104 por atrasos de ônibus

O valor pago pela concessionária Ouro Verde à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) cada vez […]


O valor pago pela concessionária Ouro Verde à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) cada vez que deixa de cumprir a tabela horária é de R$ 104. O montante é considerado irrisório para os usuários do transporte, que nas últimas semanas têm sofrido com os testes feitos pela empresa sem autorização do órgão estadual. A viação, que opera o transporte entre Americana e as outras cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), preferiu não comentar sobre o valor das autuações.

Alvo de polêmica e de uma chuva de reclamações nas últimas semanas, os testes realizados nas linhas metropolitanas pela concessionária Ouro Verde têm tirado o sossego de centenas de usuários do transporte público. Além de lidar com a incerteza em relação aos horários dos ônibus, os passageiros enfrentam coletivos apertados – já que algumas linhas tiveram redução no número de viagens – e atrasos para chegar ao trabalho.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Multa aplicada para a Ouro Verde por não cumprir o horário é muito baixa

Conforme mostrou o LIBERAL, o número de reclamações contra a empresa em 2018 já supera o total registrado em todo o ano passado. Segundo o levantamento, cerca de 60% das reclamações observadas pela Ouvidoria da EMTU são relativas aos horários não cumpridos pelas linhas.

O número de autuações, entretanto, é proporcionalmente menor: foram 236 multas até 11 de junho de 2018. Em 2017, foram 751 autuações. As 236 multas juntas resultam no valor de R$ 25,1 mil. O valor das infrações consta em um decreto de 1986, que previa o cálculo utilizando ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), um índice que passou por diversas modificações ao longo dos anos.

As duas principais infrações cometidas pela Ouro Verde nesse semestre – sobretudo durante os testes que vêm sendo realizados nas últimas semanas – são “deixar de observar, pelo menos, a tabela horária”, no valor de R$ 104, e “deixar de cumprir resolução, portaria e norma das autoridades competentes da Secretaria dos Negócios Metropolitanos ou determinação de agente credenciado da fiscalização ou de autoridade superior, em matéria de serviço”, que custa R$ 208.

Para o mestre em transportes, Creso de Franco Peixoto, que preferiu não comentar o caso específico da Ouro Verde, quando se trata de sanções por descumprimento de legislação na área de transportes, o valor da autuação precisa causar prejuízo significativo para surtir efeito.

“A multa em transporte deve ter uma carga de ‘doer no bolso’ de quem paga. Portanto, se tem uma receita que é muito maior que o valor de multa, ou uma multa que tenha valor muito baixo, há uma tendência de não criar o medo de praticar a ação”, afirmou.

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