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Um dos grandes temores dos contribuintes do IR (Imposto de Renda) é a famosa Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente conhecida como “malha fina”. Cair na malha fina implica, em resumo, ser flagrado pela Receita Federal com irregularidades na declaração, que vão desde informações erradas até falta de documentos, por exemplo.

Este ano, o imposto de renda traz novidades em comparação aos anos anteriores em relação à malha fina. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que apresentar inconsistências na declaração será avisado se caiu na malha fiscal em até 24 horas após a remessa dos dados. No ano passado, o contribuinte precisava esperar até 15 dias para receber esse aviso.

Assim que o contribuinte envia seus dados à Receita Federal, tem início uma revisão e verificações das informações por meio de um processo totalmente eletrônico. Nesta fase, são identificados possíveis erros de preenchimento ou informações incoerentes que podem caracterizar infração à legislação tributária.

Se algum erro for encontrado, uma análise mais profunda é realizada até a solução dos problemas. Em alguns casos, a Receita Federal pode até solicitar uma série de documentos e informações do contribuinte.

Só em 2018, de acordo com a Receita Federal, mais de 628 mil declarações ficaram retidas por “inconsistência nas informações prestadas”. Esse número corresponde a cerca de 2% do total de declarações recebidas. Entre as principais razões estão omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes, divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF, despesas médicas e dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras.

COMO EVITAR. Apesar de parecer um bicho de sete cabeças, dá para fazer a declaração de forma correta, evitando a temida malha fina. Alguns parâmetros podem ajudar o contribuinte no momento do preenchimento da declaração. Primeiro, atenção ao valor do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), pois os computadores da Receita verificam se o valor retido foi o mesmo do informado na declaração. A ausência de fontes pagadoras, despesas com saúde e os recebimentos de resgate de Previdência Privada são outros fatores comuns que levam à malha fina.

Caiu na malha? Tem solução

Para quem caiu na malha fina, é possível solucionar os problemas de maneira simples por meio do sistema e-Defesa. No canal da TV Receita no YouTube, um vídeo ensina o contribuinte a acessar o Atendimento Virtual (e-CAC) para acompanhar o extrato do processamento da declaração e saber se a sua Declaração foi retida na malha fiscal.

Por meio do Portal e-Cac, o contribuinte pode saber se há pendências na declaração, quais são elas e como regularizar sua situação. Se constatar erros nas informações fornecidas ao fisco na declaração retida em malha, o contribuinte pode corrigir os equívocos cometidos, apresentando uma declaração retificadora.