Comissão vai analisar valor de multas à Ouro Verde

Considerado irrisório pelos usuários do transporte público intermunicipal, o valor da multa aplicada pela EMTU (Empresa […]


Considerado irrisório pelos usuários do transporte público intermunicipal, o valor da multa aplicada pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) à concessionária Ouro Verde quando ela deixa de cumprir os horários – R$ 104 – deverá ser assunto debatido na Comissão de Transportes da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O compromisso de levar aos parlamentares a situação dos atrasos e da punição branda é dos deputados Chico Sardelli (PV), que faz parte da comissão, e Cauê Macris (PSDB), presidente da assembleia.

Conforme mostrou o LIBERAL nas últimas semanas, os testes realizados nas linhas metropolitanas pela concessionária Ouro Verde têm tirado o sossego de centenas de usuários do transporte público. A EMTU tem argumentado que autua a empresa para o cumprimento da tabela horária, mas as multas não surtem efeito e os testes sem autorização continuam.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Deputados levarão assunto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Segundo a autarquia, foram 236 multas em 2018, que juntas resultam no valor de R$ 25,1 mil. O valor das infrações consta em um decreto de 1986, que previa o cálculo utilizando ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), um índice que passou por diversas modificações ao longo dos anos. É esse decreto que deve ser colocado em pauta na comissão.

O LIBERAL questionou os dois deputados estaduais de Americana sobre essa situação e qual a opinião deles em relação ao valor das multas. Ambos prometeram fazer o assunto chegar aos deputados que tratam do transporte, mas evitaram opinar sobre o valor que é cobrado atualmente quando a empresa não cumpre os horários.

Em nota, o deputado Chico Sardelli, que compõe a Comissão de Transportes com mais 14 deputados, afirmou que, como membro da comissão, apresentará o assunto em reunião para análise e providências.

Na mesma linha, o deputado Cauê Macris escreveu por meio da assessoria de imprensa que encaminhará as matérias do LIBERAL para ciência e providências da comissão. O parlamentar destacou ainda que “alguns membros da comissão também fazem parte do conselho da Agência Reguladora de Transportes, a Artesp”.

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