Com mais prisões, Gama supera PM em eficiência

Usada frequentemente pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para justificar a superlotação dos estabelecimentos prisionais no Estado, […]


Usada frequentemente pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para justificar a superlotação dos estabelecimentos prisionais no Estado, as prisões feitas pela Polícia Militar nas cinco cidades que compõem a RPT (Região do Polo Têxtil) equivalem a pouco mais do que o dobro das feitas pelas guardas municipais. Foram 910 prisões em flagrante feitas pela corporação de janeiro a novembro deste ano.

Foto: Gama / Divulgação
Guardas municipais durante abordagem em Americana; desempenho melhor que o da Polícia Militar
Nesse mesmo período, guardas municipais fizeram 438 prisões. Esses números, no entanto, são referentes apenas às prisões em flagrante e não incluem as prisões feitas como cumprimento de mandados judiciais e apreensões de adolescentes. Também não está incluso o número de prisões feitas pela Polícia Civil.

Os números foram fornecidos ao LIBERAL pelos serviços de comunicação do 19º e 48º batalhões de Polícia Militar. Essas unidades, sediadas em Americana e Sumaré, respectivamente, são responsáveis pelo policiamento nessas cidades e também em Hortolândia, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste. O número de prisões feitas pelas guardas municipais foi fornecido pelas assessorias de imprensa das próprias corporações, no caso de Americana, Nova Odessa e Sumaré, e pelas assessorias das prefeituras, nos casos de Hortolândia e Santa Bárbara.

Somente em Americana, a Gama (Guarda Municipal de Americana) fez mais prisões que a Polícia Militar neste ano. A corporação prendeu 228 pessoas em flagrantes que foram confirmados quando apresentados mais tarde nas delegacias em que foram apresentados. A média é de 20,7 flagrantes por mês.

Em Americana, a PM prendeu em 11 meses 174 pessoas, média de 15,8 prisões por mês. Na RPT, Hortolândia lidera o número de flagrantes feitos pela Polícia Militar em 2011. Foram 331 pessoas presas no momento em que praticavam alguma atividade ilícita. Esse número representa média de 30 prisões por mês. A GM de Hortolândia prendeu 93 pessoas, média de 8,4 por mês.

Ação efetiva lota unidades prisionais
O alto número de prisões efetuadas pelas policiais Militar e Civil e guardas civis municipais refletem diretamente na população carcerária. Os estabelecimentos prisionais paulistas estão, em sua maioria, superlotados. O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana chegou a ficar interditado para o recebimento de novos presos durante duas semanas.

Após a interdição, a lotação diminuiu, mas a unidade continua com população carcerária elevada. Construído para abrigar 576 homens, abrigava em 3 de dezembro passado, segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), 1.089 detentos. Na região, a situação é mais grave, porém, nos CDPs de Campinas, Hortolândia e Piracicaba.

O governador Geraldo Alkmin, em visita a Nova Odessa no fim de novembro, repetiu a justificativa que costuma dar quando questionado sobre a superlotação dos estabelecimentos prisionais. “Estamos num momento, sim, de superlotação, porque aumentou muito o número de presos, graças ao trabalho da polícia”, disse o tucano.

Para delegado, legislação explica superlotação
O delegado Robson Gonçalves de Oliveira, titular do 4º Distrito Policial e plantonista em Americana e Nova Odessa, entende que a superlotação dos cárceres é resultado da legislação penal. “Nós vivemos um modelo que é um prisional. Por mais que a gente tenha novas legislações, o resultado prisão é sempre o que mais prevalece”, afirma.

Oliveira usa o crime de furto para sustentar a sua opinião. “No furto simples, você tem a possibilidade de arbitrar fiança. O indivíduo vai responder o processo, mas, se ele preencher os requisitos, ele responde em liberdade. Agora se ele tive praticado esse furto com um ingrediente a mais (qualificadora) mediante escalada, por exemplo, caberá ao Judiciário definir se ele vai responder preso ou solto. Então, a possibilidade de nós termos um inchaço nos presídios por conta da legislação é maior do que por conta da efetividade das polícias”, disse.

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