Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal.JPG

Depois de ser cancelada devido à ausência da apresentação e aprovação em assembleia do relatório administrativo financeiro, que deve ocorrer todo mês de março, a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta sexta-feira, às 19 horas, a eleição da nova diretoria.

Antes da votação será apresentado o relatório financeiro para aprovação, o que não estava previsto na data original da eleição, que aconteceria em 20 de março. Isso fez com que a chapa da oposição entrasse com uma representação no MPE (Ministério Público Estadual) e MPF (Ministério Público Federal) pedindo que o pleito não fosse reconhecido.

O LIBERAL quer saber sua opinião sobre o nosso portal. Acesse o questionário online e nos ajude a melhorar. CLIQUE AQUI PARA RESPONDER A PESQUISA.

A promotoria estadual indeferiu a representação, enquanto a federal instaurou um procedimento investigatório extrajudicial para apurar o caso. A representação encabeçada pelo presidente da chapa adversária, Valdemar Sacchetto, dizia ainda que a atual direção não realiza a cobrança das contribuições de seus associados. O objetivo seria torná-los inadimplentes para que não pudessem votar.

A falta de divulgação de contratos firmados pelo hospital também é apontada no documento. Um dos exemplos citados foi a reforma de todo um andar através de convênio com uma cooperativa médica, cujo contrato não consta no segmento de transparência do site do hospital.

O material também foi encaminhado para a câmara e prefeitura. O atual presidente da Santa Casa, Aparecido Donizetti Leite, teve acesso ao conteúdo e ajuizou uma ação de queixa crime contra Saccheto.

De acordo com o advogado de Leite, João Rubem Botelho, as acusações não procedem. Ele garante que a gestão da Santa Casa está em dia com as auditorias internas e externas.

“É nesse sentido que estamos rebatendo as afirmações dele e colocando como queixa crime porque esses fatos que ele colocou são injuriosos ou caluniosos em relação ao meu cliente”, afirmou Botelho. Questionado, Sacchetto afirmou que fez sua representação com base em documentos e notas fiscais.

Ministério Público indefere representação e critica pedido

O MPE (Ministério Público Estadual) indeferiu liminarmente a representação no dia 19 de março. O promotor de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste, Leonardo Ramos Soares, apontou “ausência mínima de elementos indicativos de lesão ou ameaça de lesão” na situação.

O magistrado argumentou que por ser de natureza privada, não há norma jurídica que obrigue a Santa Casa a divulgar acordos entre particulares, citando o caso da reforma e uma parceria com faculdade de medicina. Ele criticou o pedido por entender que era uma tentativa de “usar” o MPE.

“O caráter difuso das acusações feitas e, tudo indica, às vésperas de eleição de novos quadros administrativos da associação, revela o propósito absolutamente censurável de utilizar o Ministério Público para prejudicar a imagem do representado (Leite) e, com isso, perturbar e desequilibrar a paridade de forças no escrutínio”, escreveu Soares.

Já o MPF (Ministério Público Federal) de Piracicaba instaurou em 20 de março uma Notícia de Fato, procedimento investigatório extrajudicial.