Por dia, 19 motoristas têm a CNH suspensa na região

Cresceu o número de suspensões da carteira de habilitação entre os anos de 2015 e 2016 na Região do Polo Têxtil


Em maio do ano passado, João Carlos (nome fictício), de 39 anos, foi abordado por policiais militares rodoviários durante uma blitz na Rodovia Anhanguera (SP-330), em Americana. Ele tinha ingerido bebida alcoólica e se recusou a fazer o teste do bafômetro.

A negativa lhe custou uma multa de R$ 1.915,40 (valor que subiu para R$ 2,9 mil em novembro) e sete pontos na carteira. A infração é considerada gravíssima. “Paguei o valor e uma semana depois recebi um ofício para entregar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação)”, contou.

De acordo com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), no ano passado, 19 condutores, em média, tiveram a carteira de habilitação suspensa, por dia, na RPT (Região do Polo Têxtil).

Foto: Maurício Rummens / Governo do Estado de São Paulo
Dirigir após consumir bebida alcoólica ou se recusar a fazer o teste do bafômetro são algumas das situações que levam à perda da carteira de habilitação

De janeiro a dezembro, 6.939 motoristas infratores tiveram que entregar a CNH, um aumento de 21% em relação a 2015, quando 5.729 pessoas perderam o direito de dirigir por, pelo menos, um ano.
A cidade de Sumaré lidera o ranking dos infratores com um crescimento de 35%. O número de condutores que infringiram a lei de trânsito saltou de 1.385 para 1.872.

Regras

O condutor pode ter a CNH suspensa se atingir ou ultrapassar 20 pontos, no período de 12 meses, ou cometer uma única infração considerada gravíssima, como dirigir embriagado, ultrapassar em 50% a velocidade máxima permitida na via, praticar racha e pilotar moto sem capacete.

O Detran esclarece, no entanto, que o motorista não tem o direito de dirigir suspenso imediatamente. “Ele é notificado pelo Detran sobre a abertura do processo de suspensão e a legislação federal garante ao condutor o direito de apresentar defesa em diversas instâncias”, esclareceu o departamento.

O período de suspensão da CNH depende do histórico do motorista e da gravidade das infrações, podendo chegar a até dois anos. Aquele que somar ou ultrapassar 20 pontos no período de 12 meses pode ficar de seis meses a um ano sem dirigir, e no caso de reincidência, de oito meses a dois anos.

Já o motorista que cometer infração cujo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê, de forma específica, a penalidade de suspensão da carteira, pode ser proibido de dirigir por um período de dois a oito meses. Em caso de reincidência, o prazo varia de oito meses a um ano e meio.

A variação de tempo, no entanto, não se aplica nos casos de embriaguez ao volante, recusa ao teste do bafômetro e uso de veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, cujo período de suspensão sempre será de um ano. Já o motorista autuado por alcoolemia, se for flagrado dirigindo durante o prazo de suspensão, poderá ter a CNH cassada por dois anos.

Situações que levam à perda do direito de dirigir:

– Exceder em mais de 50% o limite de velocidade na via
– Não prestar socorro à vítima de acidente de trânsito
– Pilotar motocicleta sem capacete
– Participar de racha ou promover corrida na via
– Dirigir após consumir de bebida alcoólica ou recusar o bafômetro
– Fazer malabarismo ou se equilibrar em apenas uma roda da motocicleta

Passo a passo da suspensão

1- O processo começa com a notificação do Detran-SP (por carta e publicação no Diário Oficial)

2- A defesa pode ser feita pelo site detran.sp.gov.br,
nas seguintes instâncias:

– Defesa prévia ao setor de pontuação do Detran-SP
– Recurso em 1ª instância na Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) vinculada ao Detran, caso a defesa prévia seja indeferida
– Recurso em 2ª instância ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito), caso o recurso na Jari seja indeferido

3- O processo de suspensão só pode ser concluído quando não houver recurso ou quando não houver mais instâncias para recorrer

4- Ao ter a suspensão decretada, o condutor receberá uma notificação para comparecer ao Detran e entregar a habilitação

Para ter a carteira de volta 

O condutor com CNH suspensa deve fazer o curso de reciclagem em uma autoescola. Uma vez cumpridos o período de suspensão e o curso, o motorista terá sua carteira de habilitação restituída.

Porém, se o condutor for flagrado dirigindo ou cometer alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por dois anos.

Nesse caso, para reaver a CNH, o motorista terá que se submeter às provas teórica e prática, aos exames médico e psicotécnico, além de fazer o curso de reciclagem.

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