Os contribuintes já podem doar parte do Imposto de Renda aos conselhos municipais que atendem idosos, crianças e adolescentes da região. A doação é feita por meio do pagamento de um boleto disponível nos sites das prefeituras e o valor será totalmente dedutível do tributo em 2019.

Todo o valor arrecadado será encaminhado aos conselhos municipais, que por sua vez distribuem para entidades credenciadas que apresentaram projetos por meio de editais ao longo do ano. A verba vai custear esses projetos e, em alguns casos, vai ajudar na própria manutenção das entidades, que atendem pessoas em condições de vulnerabilidade social.

Os conselhos municipais iniciaram as campanhas para estimularem as doações, que ficam abaixo do potencial na região.

Em Americana, por exemplo, a arrecadação no ano passado foi de apenas 10% de todo o montante que poderia ter sido doado. Segundo o presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Americana, Antonio Dias da Fonseca, o potencial na cidade é de cerca de R$ 6 milhões, mas foram arrecadados apenas R$ 611 mil.

Apesar de bem abaixo do potencial, a arrecadação foi a maior já registrada pelo Fundo da Criança. O resultado está ligado à destinação de R$ 524 mil feita pela Fundação Itaú Social.

Na cidade, o Conselho Municipal do Idoso também está realizando a campanha para arrecadação de fundos.
A Prefeitura de Hortolândia estima que o percentual de arrecadação na cidade frente ao potencial esteja na mesma casa dos números nacionais em 2015 – cerca de 2,3%. No ano passado, o município alcançou R$ 1,845 milhão, uma arrecadação “atípica” em relação aos anos anteriores. O montante está relacionado à aplicação de uma multa no valor R$ 1,480 milhão dentro de uma ação processada pela Procuradoria Regional do Trabalho. Na cidade, são atendidas 1.417 crianças e jovens por meio das entidades.

“As doações das pessoas físicas ou jurídicas são usadas para reforçar o trabalho que as entidades fazem com essas crianças. As entidades absorvem crianças e adolescentes e cuidam, oferecendo proteção e carinho”, disse a presidente do CMDCA de Santa Bárbara d’Oeste, Adriana Deroldo.

As doações ocorrem por meio do pagamento de um boleto gerado diretamente no site das prefeituras. Até o último dia útil do ano – 28 de dezembro – o percentual para pessoas físicas doarem é de 6% do total do imposto. A partir de 2 de janeiro até o último dia da entrega da declaração do imposto esse percentual é de 3%.

Pessoas jurídicas que fazem declaração pelo lucro real podem destinar até 1% do IR devido.
As doações são totalmente dedutíveis, e os contribuintes precisam ficar atentos para fazerem a optarem pela declaração de renda no modelo completo.

A Prefeitura de Nova Odessa informou que o município não realiza a campanha e Sumaré não respondeu.