As cidades de Americana e Hortolândia subiram no ranking dos cem municípios brasileiros que mais recursos repassaram à câmara de vereadores em 2016, na comparação com o ano anterior. O levantamento consta na 13ª edição do Anuário Multi Cidades, ferramenta de consulta e análises comparativas sob a ótica econômica e social organizada pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), lançada nesta segunda-feira, em São Paulo.

De acordo com a publicação da entidade, Americana saltou da 69ª posição no ranking em 2015 – quando repassou R$ 23 milhões para a câmara – para a 65ª posição na lista no ano passado, quando o repasse, chamado de duodécimo, foi de R$ 24,6 milhões. Hortolândia, por sua vez, ganhou uma posição entre os anos pesquisados, passando da 75ª colocação (R$ 21,7 milhões) para a 74ª (R$ 22,8 milhões).

Foto: Arquivo / O Liberal

As informações são compiladas a partir de fontes oficiais que, segundo a FNP, colaboram para reforçar a transparência dos dados. O ranking reúne cidades de todo o País.

Para efeito comparativo, é importante citar que em 2010, quando as duas câmaras tinham 13 vereadores, a Prefeitura de Americana repassou R$ 9,9 milhões ao Legislativo, o que a mantinha na 91ª colocação no ranking. Hortolândia, no mesmo ano, repassou R$ 13,7 milhões à câmara, e era a 67ª no ranking.

No anuário divulgado ontem, Sumaré é a outra cidade da RPT (Região do Polo Têxtil) que aparece no ranking das cem maiores despesas com o Poder Legislativo. A cidade, contudo, caiu três posições entre os anos de 2015 e 2016, passando da 89ª colocação (R$ 18 milhões) para a 92ª (R$ 18,8 milhões).

LEGISLAÇÃO
O repasse feito para as câmaras, que é previsto pela Constituição Federal, tem relação direta com o valor do orçamento da administração municipal, já que as prefeituras são obrigadas a repassar 6% do orçamento anual para as Casas de Leis. O Legislativo, por sua vez, precisa devolver as “sobras” para o Poder Executivo no final de cada exercício financeiro. Para este ano, a previsão de repasse até dezembro é de R$ 27,7 milhões em Americana, e R$ 26,3 milhões em Hortolândia.

ECONOMIA
A Câmara de Americana pretende devolver à prefeitura cerca de R$ 3 milhões relativos à economia feita neste ano com a renegociação de contratos e o corte das despesas com servidores comissionados que foram exonerados. O presidente da Casa, Alfredo Ondas (PMDB) – que comentou a pedido da reportagem a informação sobre o aumento do duodécimo ao Legislativo – disse que o valor previsto de repasse é mais que suficiente para a manutenção dos serviços da câmara, e que o Legislativo está comprometido com a austeridade.

* Colaborou Arthur Trevisoni