Nova Odessa
Terrenos do Bosque dos Cedros serão regularizados após 35 anos
No local existem 110 lotes e somente agora projeto de lei foi enviado à câmara para ser discutido nos próximos dias
Por Leon Botão
10 ago 2016 às 10:55 • Última atualização 10 ago 2016 às 11:14
Link da matéria: https://liberal.com.br/arquivo-de-noticias/cidades/nova-odessa/terrenos-do-bosque-dos-cedros-deverao-ser-regularizados-apos-35-anos-414078/
O problema da falta de registro dos terrenos do Bosque dos Cedros, em Nova Odessa, que se arrasta desde a implantação do loteamento, há 35 anos, está próximo de uma solução com um projeto de contribuição de melhorias que, na prática, faria com que a prefeitura assumisse a responsabilidade pelas obras de saneamento e deixaria as despesas com os donos dos lotes.
O projeto que autoriza o Executivo a dar início a esse processo foi enviado em regime de urgência aos vereadores na sessão desta segunda, mas não foi votado por falta de quórum após o vereador Angelo Roberto Restio (PMDB) deixar o plenário.
A área fica às margens das avenidas Ampélio Gazetta e João Pessoa e foi dividida em 110 compradores, no entanto, o desmembramento dos lotes nunca foi feito e os proprietários não possuem a matrícula de suas partes. A situação virou alvo de ação judicial. Para que as matrículas sejam emitidas, o cartório quer a garantia de que serão feitas as ligações de água e esgoto, energia e asfalto. Essas serão as obras executadas com a verba da contribuição de melhoria.
De acordo com o vereador Vagner Barilon (PSDB), que acompanhou a situação com as famílias e propôs a solução para o problema, a família que era dona do loteamento, e teria a obrigação de entregá-lo com a documentação e estrutura, vendeu outra área para disponibilizar verba para isso, mas o valor não será suficiente. O projeto e as obras devem custar cerca de R$ 1,6 milhão, e cerca de R$ 500 mil devem ser depositados em uma conta especial da prefeitura, voltada a esse projeto. No entanto, para poder abrir a licitação e elaborar o projeto, que deve ser pago com esse valor, o Executivo precisa de autorização para mudar o orçamento.
“Estamos abrindo no orçamento uma rubrica para incluir esse dinheiro no orçamento. A prefeitura não pode publicar a licitação se não tiver dinheiro disponível no caixa”, explicou Barilon, ao adiantar que, com a licitação e o projeto, a prefeitura assumirá a obrigação de executar os serviços. Com isso, o cartório emitirá as 110 matrículas.
O valor das obras, que deve ficar na casa de R$ 1,1 milhão, será dividido entre os 110 proprietários, que terão 36 meses para pagar as parcelas. A ideia de Barilon é que o projeto das obras fique pronto ainda em setembro, e que os vereadores votem e aprovem a contribuição de melhorias até 1° de outubro, data limite para aprovação dentro de um ano. A previsão é que as matrículas saiam no fim de 2016. O prazo para o fim das obras é de 48 meses, conforme o projeto.
Sobre sua ausência na hora da votação do projeto na sessão desta segunda-feira, o vereador Nenê Réstio afirmou que saiu do plenário porque não sentiu segurança em relação à proposta. Ele disse que é favorável à solução apresentada, mas quer mais detalhes da matéria que será votada. “Se o projeto continuar da mesma forma eu vou agir da mesma forma. A explicação precisa ser mais detalhada com garantias”, afirmou.
A votação do texto deve ser feita em sessão extraordinária, que ainda não foi confirmada pela presidência.