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  Em Nova Odessa, Justiça cassa candidatura de Bill

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  Em Nova Odessa, Justiça cassa candidatura de Bill

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Eleições 2016

Em Nova Odessa, Justiça cassa candidatura de Bill

Decisão torna o prefeito reeleito e seu vice, Oscar Berggren Neto, inelegíveis por oito anos; ainda cabe recurso decisão judicial

Por Leon Botão

01 dez 2016 às 20:01 • Última atualização 01 dez 2016 às 22:36

O prefeito de Nova Odessa, Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), teve o registro de sua candidatura da reeleição cassado pelo juiz eleitoral Gabriel Baldi de Oliveira, na noite desta quinta-feira. A decisão torna o chefe do Executivo reeleito e seu vice, Oscar Berggren Neto, inelegíveis por oito anos.

Ainda cabe recurso da decisão judicial de primeira instância, mas enquanto o caso não for julgado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o candidato não pode ser diplomado, e consequentemente não assume o cargo em janeiro, a não ser que obtenha uma liminar que o autorize a ser diplomado. Caso ele não tome posse, o presidente da Câmara assumirá o Executivo e novas eleições serão convocadas, já que Bill teve mais de 50% dos votos.

Foto: Talita Bristotti / O Liberal
O vídeo do prefeito concedendo a entrevista foi anexado ao processo

Na Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que gerou sua condenação, Bill é acusado de fazer um “comício” durante uma entrevista ao vivo concedida a uma rádio da cidade, transmitida em um carro de som, em frente à Escola Municipal Dante Gazzetta, no Centro da cidade. O evento aconteceu por volta das 10h30 do dia 2 de outubro, enquanto eram realizadas as eleições. O vídeo do foi utilizado como prova.
Nas audiências, Bill justificou que não percebeu que o veículo estacionado nas proximidades estava com o som ligado e que assim que soube do fato interrompeu a entrevista. Ele afirmou também que se limitou a responder às perguntas que lhe eram feitas e classificou algumas delas como constrangedoras. O prefeito explicou também que não houve qualquer manifestação de pedido de voto.

A ação foi movida pelo servidor público Wladiney Pereira Brigida, conhecido como Polaco, que foi candidato a vereador no município, e considerada procedente pelo Ministério Público.

Na sentença, o juiz escreveu que houve uma “evidente tentativa” de obter “indevida vantagem no pleito”, por meio da divulgação de uma entrevista em alto volume em frente a um dos mais importantes locais de votação da cidade. Oliveira considerou a situação grave porque o prefeito sabia da proibição e porque a entrevista foi considerada simulada.

O juiz afirmou também que Bill se aproveitou da entrevista realizada para enaltecer sua candidatura, fazendo em frente a um local de votação com considerável número de eleitores (3.894), localizado na região central da cidade. “Em uma cidade como Nova Odessa, que conta com apenas 44.016 eleitores, o ato acabou por ter grande potencialidade de influir no resultado pleito”, escreveu.

Este é o segundo prefeito eleito na RPT (Região do Polo Têxtil) a ter a candidatura cassada. Na semana passada, o TRE acatou por 5 votos a 1 o recurso do Ministério Público Eleitoral da ação movida contra o prefeito eleito de Hortolândia, Angelo Perugini (PDT), e com o resultado, ele ficou impedido de assumir o Executivo.