A Prefeitura de Americana decreta, nesta quarta-feira, estado de calamidade financeira por conta do agravamento da crise pelo qual atravessa o município. Segundo o prefeito Omar Najar (PMDB), a medida permite redução de funcionários públicos, inclusive concursados, e torna legal a utilização de recursos de outras pastas para quitar dívidas, além de permitir a interrupção de determinados pagamentos se necessário.

A medida vai impactar, sobretudo, no quadro de funcionários da prefeitura, que deve ser enxugado em 1.500 pessoas, entre comissionados, RPA (Recibos de Pagamento de Autônomos) e concursados. O decreto vale para os próximos 120 dias e é o período em que os ajustes devem ocorrer. Se necessário, o decreto pode ser prorrogado.

Será formada uma comissão para tentar reestruturar as finanças do município, que terá como integrantes secretários de Planejamento, Administração, Fazenda e Negócios Jurídicos, além do próprio chefe do Executivo.

Passará por esta comissão a elaboração de planos de redução de custos; deliberar sobre qualquer tipo de despesas para o erário municipal – incluindo termos, convênios e outros acordos com o Estado, a União, Órgãos de Administração direta – em que se imponha a contraprestação ao município; promover a redução de cargos comissionados, sem o desfalque do necessário seguimento dos serviços essenciais; e caberá também ao grupo propor medidas necessárias e suficientes para promover a adequação da folha de pagamento. As medidas serão voltadas às autarquias e à Administração direta.

A comissão terá ainda o poder de decidir sobre licitações para aquisição de bens, insumos, serviços, alienação e patrimônio. “Se em algum setor existir verba para pagar as contas vai sobrar para o prefeito. Então vai legalizar as situações criadas. Nós estamos devendo, temos fornecedores para pagar. Neste ano chegamos em débitos com fornecedores, e Ameriprev, tudo, R$ 90 milhões”, disse Omar.

Nesta terça-feira, o prefeito informou que o procedimento de cortes de pessoal seguirá a ordem comissionados, RPAs e concursados. Já nesta quarta-feira, a prefeitura publica a exoneração de quatro cargos de confiança e a tendência é que esse número seja ampliado na sequência.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

“O estouro do orçamento foi enorme, nós não podemos ficar nessa situação. Vamos cortar as despesas, e corte nós vamos fazer. A lei é clara, temos que dispensar 20% dos comissionados, posteriormente os RPAs e depois vamos entrar nos concursados. Aí nós vamos ver os critérios, de idade, aposentadoria. O que não podemos é sofrer o que está sofrendo”, completou.

CORTES. Omar chamou a situação atual da prefeitura de “bagunça total” e disse que deve cortar “tudo o que é possível cortar”. Haverá uma organização do tempo de expediente dos trabalhadores e até mesmo a redução da carga horária de alguns setores. “Temos que ter a arrecadação condizente com o que gasta. A população me deu respaldo nas urnas para tomar as decisões, eu não quero saber de política. Vai reformar tudo, não dá para aguentar mais essa p… que está aqui.”

A prefeitura prevê, entre outras coisas, a devolução do Estádio Municipal Décio Vitta (leia mais na página 4 do caderno de Esportes), e está tentando retomar a sede da Fidam (Feira Industrial de Americana) nos próximos meses.