Foto: Arquivo - O Liberal

A Prefeitura de Americana praticamente dobrou o número de ações na Justiça para cobrar devedores neste ano. A comparação é com 2017. O índice de recuperação dos valores também cresceu: de cada R$ 100 cobrados judicialmente, o Executivo conseguiu receber ou negociar R$ 60. No ano passado, R$ 43 de cada R$ 100 reclamados no judiciário foram pagos ou parcelados.

O secretário de Negócios Jurídicos, Alex Niuri, atribui a alta nas ações e na obtenção dos valores ao refinamento do trabalho do setor, com software e equipamentos mais modernos e qualificação da equipe, e à revisão do cadastro imobiliário. “Muitos devedores antes sequer sabiam que estavam devendo, a cobrança chegava no endereço errado”.

Segundo Niuri, de janeiro ao início de dezembro de 2018 a prefeitura ajuizou 11.241 ações contra pessoas e empresas que devem à prefeitura. Os processos miram o pagamento de R$ 41,3 milhões em impostos e taxas atrasados, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços). Foram pagos R$ 7,8 milhões e parcelados outros R$ 17,1 milhões (em valores arredondados), o que soma R$ 25 milhões, ou 60,5% do total cobrado.

O número de ações propostas é 86,6% maior que o de processos ajuizados em todo 2017 (6.023). Ano passado, as cobranças miravam um valor maior: R$ 73,4 milhões. Voltaram aos cofres à vista R$ 14,2 milhões, e foram parcelados R$ 17,9 milhões, R$ 32,2 milhões no total.

Os valores foram maiores ano passado, explica Niuri, porque ainda havia dívidas antigas, às quais estavam indexados juros e multas que inflavam o montante. Com a intensificação do processo de cobrança, foi-se chegando às dívidas mais recentes, que têm menos juros e multas.

Ainda assim, aponta o secretário de Negócios Jurídicos, há muitos devedores com altos débitos. O setor responsável pelas ações analisa cada caso. Se é uma empresa que a prefeitura percebe que é lucrativa, por exemplo, a administração pode pedir o confisco do faturamento. Em caso de dívida de IPTU, os procuradores têm solicitado a penhora do imóvel do devedor, forma considerada eficiente de cobrança pela secretaria. “Estamos entrando (na Justiça) de todas as formas possíveis”, afirma o secretário. Niuri diz que é perceptível que há devedores que têm condições de pagar e que tentam ignorar a cobrança. A prefeitura tem cinco anos para recorrer ao Judiciário para cobrar.