15 de agosto de 2019 Atualizado 09:42

  Após 15 dias, prefeitura já fez parte de medidas

  Após 15 dias, prefeitura já fez parte de medidas

8 de Agosto de 2019 Grupo Liberal Atualizado 13:56
MENU

  Após 15 dias, prefeitura já fez parte de medidas

Compartilhe

calamidade

Após 15 dias, prefeitura já fez parte de medidas

Executivo americanense já efetuou demissões, devolveu veículos alugados e suspendeu pagamentos de dívidas acumuladas até 2014 com os fornecedores

Por Thomaz Fernandes

29 out 2016 às 09:00 • Última atualização 29 out 2016 às 10:43

Quinze dias depois do anúncio de que a Prefeitura de Americana decretou estado de calamidade financeira, o Executivo municipal já efetuou dezenas de demissões entre comissionados e contratados por RPAs (Recibo de Pagamento de Autônomo), a devolução de veículos alugados e a suspensão do pagamento de fornecedores até 2014. Nesta sexta-feira, a prefeitura estabeleceu o contingenciamento do orçamento anual para os meses que restam.

O estado de calamidade financeira foi criado para durar 120 dias a contar de 13 de outubro, quando foi decretado. A medida permite que se utilize recursos de outras dotações para a manutenção dos serviços básicos e cria a Comissão de Reestruturação Financeira, que tem a missão de revisar e propor medidas que reduzam custos. Um dos alvos apontados pelo prefeito, Omar Najar (PMDB), é o corte de pessoal que pode chegar a 1.600 pessoas, o que deve atingir servidores.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Prefeito prometeu fechar o cerco sobre as ausências de servidores com atestados

Depois que venceu as eleições e decretou a situação, o prefeito exonerou ou encerrou contrato com aproximadamente 40 pessoas. No período, foi rescindido ainda o contrato com a OS (Organização Social) que prestava serviço para a Saúde em função de problemas entre a ex-secretária e a direção da instituição. Aproximadamente 30 veículos alugados também foram devolvidos, entre eles sete da Gama (Guarda Municipal de Americana).

O Executivo também prometeu fechar o cerco sobre as ausências de servidores com atestados fraudulentos. No entendimento da prefeitura, há um volume de ausências por atestado sem que haja de fato uma enfermidade. Outra ação que poderia reduzir custos, apesar de não ter esse objetivo, teria sido o desconto de servidores que aderiram à greve de forma considerada irregular. A medida, no entanto, foi barrada pela Justiça por meio de liminar.

A Gama, disse o prefeito, ainda pode ser alvo de desarmamento para se tornar direcionada apenas à vigilância do patrimônio público. A corporação é alvo de reclamações do prefeito, que disse haver facções internas que utilizam a estrutura para uso político. O critério de cortes de servidores, no entanto, não está definido e nem mesmo confirmado por Omar Najar.

No anúncio desta sexta, a prefeitura oficializa os poderes da comissão de reestruturação e proíbe a liberação de qualquer saldo orçamentário sem autorização prévia da comissão de reestruturação. Caberá também ao grupo verificar quais situações em que as horas extras poderão ser concedidas. O contingenciamento só não atinge em juros, encargos e amortização da dívida, sentenças judiciais, recursos de convênios, vinculados, salários e encargos sociais.