Calamidade
Americana demite 42 comissionados e RPAs
O Executivo projeta cortar 20% dos servidores comissionados, todos os contratos por RPA e pode estender as demissões aos servidores públicos
Por Mariana Ceccon / Thomaz Fernandes
15 out 2016 às 09:56
Link da matéria: https://liberal.com.br/arquivo-de-noticias/cidades/americana/americana-demite-42-comissionados-e-rpas-455106/
A Prefeitura de Americana exonerou 13 comissionados e retirou a função gratificada de quatro servidores nesta sexta-feira. A série de cortes, que faz parte da redução de custos do município, ainda teve o fim do contrato de 24 contratados por RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) que atuavam na Educação. Uma servidora concursada também pediu exoneração e deixou o serviço público. Somados, são 42 cortes em um só dia que se somam aos seis já efetuados na última semana.
O Executivo projeta cortar 20% dos servidores comissionados, todos os contratos por RPA e estender as demissões aos servidores públicos, caso o comprometimento das receitas com a folha de pagamento ainda estejam superiores aos 51,3% previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os critérios para cortes de concursados ainda não foram definidos, mas a estimativa é reduzir em até 1.500 trabalhadores, somando-se todos os tipos de vínculo.
Na última quarta-feira, o vínculo de quatro comissionados foi encerrado, além das exonerações da Secretária da Saúde, Mirella Povinelli, e do diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Augusto Giovanetti, que já haviam sido encaminhadas. A prefeitura não divulgou o número exato de cortes que irão ocorrer entre os contratados de cargos em comissão. As demissões devem durar enquanto vigorar o estado de calamidade financeira (leia nesta página), previsto inicialmente para 120 dias, mas prorrogável.
NOVA ODESSA
A Prefeitura de Nova Odessa anunciou nesta sexta-feira a exoneração de dez servidores comissionados como parte da ampliação de um pacote de medidas para reduzir as despesas municipais. Em comunicado, a prefeitura diz que a crise financeira impactou “seriamente” o município.
Apesar do anúncio, o Executivo não informou qual é o valor da dívida atual que mantém.
No entanto, no final de setembro, o contador da prefeitura esteve na câmara municipal prestando conta ao Poder Legislativo e revelou que entre janeiro e agosto deste ano, a prefeitura deixou de quitar cerca de R$ 17 milhões em dívidas. O vereador Cláudio José Schooder, o Leitinho (PV) publicou o valor em um requerimento.
O documento aponta que desde março a prefeitura está acima do limite no comprometimento da folha de pagamento, 63%, valor que não deve ultrapassar os 51,3% das receitas municipais. A prefeitura não se manifestou sobre os meses em que se ultrapassou o limite, mas informou ainda que desde 2015 estão sendo tomadas as medidas para recuperar o orçamento da cidade.