15 de agosto de 2019 Atualizado 09:42

  Após decretar estado de emergência na Saúde, DF poderá contratar sem licitação

  Após decretar estado de emergência na Saúde, DF poderá contratar sem licitação

8 de Agosto de 2019 Grupo Liberal Atualizado 13:56
MENU

  Após decretar estado de emergência na Saúde, DF poderá contratar sem licitação

Compartilhe

Brasil

Após decretar estado de emergência na Saúde, DF poderá contratar sem licitação

Uma semana após assumir, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou estado de emergência na Saúde nesta segunda-feira,…

Por Agência Estado

07 jan 2019 às 16:55 • Última atualização 07 jan 2019 às 19:12

Uma semana após assumir, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou estado de emergência na Saúde nesta segunda-feira, 7. Ele teve como base um relatório produzido por sua equipe. Em apenas dois dias, o corpo técnico detectou problemas graves na área que poderiam levar ao aumento de mortes em Brasília.

Ibaneis assinou o decreto no Instituto Hospital de Base, o principal centro público hospitalar da capital, durante a cerimônia em que lançou o programa SOS Saúde. O documento permite que o novo governo contrate serviços, compre remédios e insumos sem licitação, convoque servidores concursados e amplie a carga horária de trabalho. O período de validade do decreto é de seis meses.

O normativo legal foi usado por governos anteriores no DF. O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), por exemplo, também decretou estado de emergência na área por mais de um ano no início da sua gestão.

O programa SOS Saúde permitirá a ampliação das horas extras dos servidores e também ampliará a realização de cirurgias eletivas. O governo estima que deverá gastar cerca de R$ 10 milhões para o pagamento dessas horas extras com o objetivo de organizar os serviços de saúde no DF.