AMERICANA
TCE trava licitação da iluminação pública em Americana
Concorrência de R$ 4,9 milhões foi suspensa pelo tribunal após ser alvo de duas representações
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16 de outubro de 2020, às 08h52 • Última atualização em 16 de outubro de 2020, às 10h11
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/tce-trava-licitacao-da-iluminacao-publica-em-americana-1336941/
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu a licitação aberta pela Prefeitura de Americana para contratação de uma empresa que vai realizar a manutenção da iluminação da cidade. A concorrência pública, cujo valor era de R$ 4,9 milhões, foi alvo de duas representações.
A abertura das propostas estava agendada para 28 de setembro. A liminar que barrou a licitação foi concedida pela conselheira Cristiana de Castro Moraes, do TCE, três dias antes.
Já na última terça-feira (13), o órgão aceitou o pedido de prazo adicional de cinco dias feito pela prefeitura para se justificar sobre o caso.
As representações apontam que o edital exige a comprovação de capacidade técnica profissional e operacional em manutenção e gestão de parques de iluminação pública com lâmpadas LED, o que limitaria a competitividade. Ausência de projeto básico e orçamentos não detalhados também são alvos de críticas.
Questionada pelo LIBERAL, a prefeitura informou que a licitação visa dar continuidade aos serviços de manutenção em todo o município e que vai se posicionar ao TCE.
O atual contrato com a empresa SRE Engenharia e Construções se encerra na próxima terça-feira.