Cadastros para o Proac ICMS vão até o fim do mês

Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo receberá propostas de projetos até o dia 30 de novembro


O prazo para cadastro de projetos interessados na captação de recursos dia Proac (Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo) via ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi prorrogado para o dia 30 de novembro.

“Isso permitirá que os produtores culturais possam planejar melhor a captação de recursos para a realização dos projetos”, afirma Aldo Valentim, coordenador da Unidade de Fomento e Economia Criativa da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo.

Foto: Gisele Turteltaub
Secretário José Luiz Penna sugeriu os formulários públicos

Criado em 2006, o Proac ICMS funciona por meio de patrocínios subsidiados pelo Estado: as empresas que concordam em patrocinar projetos aprovados recebem de volta o valor investido, na forma de isenção do ICMS devido. As propostas devem ser inscritas no sistema de cadastramento disponível no site www.proac.sp.gov.br.

Após inclusão no sistema, a Secretaria da Cultura do Estado realizará a análise de documentos e o projeto é avaliado pela CAP (Comissão de Análise de Projetos). Caso seja aprovado, o proponente é autorizado a captar recursos durante dois anos fiscais e executar o projeto, devendo, posteriormente, apresentar a prestação de contas.

Em 2017, o Estado de São Paulo destinou R$ 100 milhões ao programa. Já foram aprovadas 1.431 propostas de projetos baseados nas linguagens artísticas cinema, teatro, dança, circo, literatura e artes plásticas.

Sugestões

Além da prorrogação, a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo anunciou no último dia 30 de outubro o convite para que pessoas possam dar sugestões de aprimoramento dos editais do Proac para 2018. A demanda surgiu a partir do secretário, José Luiz Penna.

Para participar, os interessados devem acessar a página do Proac, www.proac.sp.gov.br, e preencher o formulário com o nome, e-mail, faixa etária, cidade e segmento de atuação. Cada pessoa poderá dar sugestões de até 500 caracteres. A consulta online ficará aberta ao público até o próximo dia 15 de novembro.

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