Pró-Saúde vai à Justiça para cobrar dívida de R$ 13,6 mi

Prefeitura de Sumaré teria atrasado os repasses para a entidade desde setembro do ano passado


Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Pró-Saúde administrava unidade, mas reclama que pagamento não foi feito desde o ano passado

A Organização Social Pró-Saúde entrou na Justiça para cobrar uma dívida de R$ 13,6 milhões da prefeitura de Sumaré. A entidade administrava a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) Macarenko e o PA (Pronto Atendimento) Matão, mas após atrasos nos repasses por parte do município passou a enfrentar problemas como greves de funcionários e falta de insumos para atendimentos básicos. O contrato foi rescindido em abril pela própria OS, que alegou descumprimento de cláusulas por parte da prefeitura.

O valor cobrado se refere ao período entre o início dos atrasos, em setembro do ano passado, e 15 de janeiro deste ano, quando a prefeitura decretou intervenção no contrato e afastou a empresa da gestão das unidades. No pedido, a Pró-Saúde disse que com a falta dos repasses, mais de 115 trabalhadores deixaram de receber os salários e precisaram ingressar na Justiça para cobrar seus direitos.

“O pagamento pelo município do valor demandado não viria para livre utilização da autora, mas para quitação de inúmeros compromissos que deixou de honrar na cidade em razão da inadimplência”, argumentaram os advogados da Pró-Saúde no documento.

Em junho, ex-funcionários da entidade que atuavam nessas duas unidades de saúde em Sumaré realizaram manifestação para cobrar o pagamento de verbas rescisórias. “A Pró-Saúde reafirma que seguirá defendendo, em todas as instâncias judiciais, o cumprimento de seus direitos, previstos em contrato firmado com a Prefeitura de Sumaré”, argumentou a OS. A Prefeitura de Sumaré foi questionada, mas não se posicionou até o fechamento da edição.

OUTRAS. Esta é a terceira empresa a entrar na Justiça contra a prefeitura de Sumaré nas últimas semanas. A BRK Ambiental entrou com um pedido para cancelar a suspensão da revisão extraordinária da tarifa e água e esgoto na cidade. A medida foi adotada pela prefeitura no final de julho, argumentando que o reajuste de 10,86% não era justo com a população. Ainda não houve nenhuma decisão judicial sobre o pedido.

A empresa que operava a Zona Azul de Sumaré, a Rizzo Mobiliário Urbano Ltda, entrou na Justiça para pedir a retomada da prestação do serviço, alegando não ter sido avisada que o contrato não seria renovado. Nesse caso, o pedido foi negado.

Notícias sobre a região, Brasil e o mundo em um clique. Receba nossa newsletter