MP fiscaliza creches conveniadas com a prefeitura

Fiscalizações já estavam previstas no TAC firmado entre a prefeitura e o MP em 2016 que dispõe sobre o atendimento de crianças em creches


O MP (Ministério Público de Sumaré) vai fiscalizar, a partir de janeiro, as creches particulares conveniadas com a prefeitura através do Proeb (Programa de Educação Básica). As visitas devem ser realizadas ao longo do ano para verificar a estrutura das unidades de ensino. Segundo o promotor Denis Henrique Silva, da Promotoria da Infância e Juventude, serão apuradas também cobranças irregulares que foram denunciadas no começo do ano ao MP.

Atualmente, 61 creches particulares têm convênio com a municipalidade. São atendidas 4.558 crianças através do Proeb, e no ano que vem serão abertas mais 250 vagas pelo programa. O repasse mensal da prefeitura a essas escolas é de R$ 1,76 milhão. O município oferece vagas a 83% das crianças entre 0 e 3 anos.

Foto: Arquivo / O Liberal
Visitas devem ser realizadas para verificar a estrutura de todas as unidades

De acordo com o promotor, essas fiscalizações já estavam previstas no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a prefeitura e o MP em 2016 que dispõe sobre o atendimento de crianças em creches.

Elas serão realizadas por um perito da Promotoria de Justiça de São Paulo. “Não é uma blitz, mas visitas de rotina, em creches selecionadas aleatoriamente. Vamos verificar quadro de pessoal e número de alunos por sala. Não basta ter vaga, mas é preciso ter vaga com dignidade”, disse Denis.

IRREGULARIDADES. O MP também vai apurar denúncias de cobranças irregulares no início deste ano. O promotor disse que não há, até agora, nenhuma nova informação de que isso esteja ocorrendo novamente.

A reportagem do Grupo Liberal conversou com mães de alunos de uma creche conveniada ao Proeb, e elas contaram que já receberam lista de materiais com a orientação de pesquisarem os preços.

“Falaram que já entregaram a lista de materiais porque em dezembro é mais barato. A maioria dos alunos da sala é do Proeb, mas entregaram para todo mundo”, contou uma das mães que preferiu não se identificar por medo de represálias.

Outra mãe de aluno que também não quis divulgar o nome contou que este ano ela comprou o material escolar para o filho e gastou R$ 110. A Prefeitura de Sumaré informou que o assunto é fiscalizado por supervisoras de educação e que não recebeu denúncias. “Caso alguma unidade cobre ou envie lista de materiais, a população deve denunciar para a Ouvidoria Municipal, pelo número 0800-770-0770”.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora

Receba nossa newsletter!