Empresas devem preencher 828 vagas

Mapeamento da prefeitura mostra que Sumaré tem 351 adolescentes em alto grau de vulnerabilidade social


Um amplo mapeamento do trabalho infantil realizado pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) em Sumaré aponta que 351 adolescentes vivem hoje no município em alto grau de vulnerabilidade social, em situação de trabalho precoce e aptos a serem aprendizes.

O trabalho foi idealizado depois que o Conselho Tutelar apontou a existência de 29 casos de trabalho infantil, isso entre julho de 2015 e julho de 2016, incluindo trabalho precoce em lava-rápidos e até no tráfico de drogas.

Foto: Prefeitura de Sumaré / Divulgação
Audiência pública foi organizada pelo Ministério Público e contou com representantes de empresas

Na tentativa de reverter esse quadro, o Ministério Público Estadual realizou uma audiência pública no último dia 6 para discutir o assunto. Participaram representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho), da prefeitura e também de 90 empresas em situação irregular. Ao todo, 145 empresários ou seus representantes foram convocados e aqueles que não compareceram serão autuados pela fiscalização. Essas 145 empresas convocadas têm, juntas, 828 vagas a preencher com a contratação de jovens aprendizes.

A convocação faz parte de um inquérito civil conduzido pelo promotor da Infância e Juventude, Dênis Henrique Silva, que busca investigar a ocorrência de trabalho infantil em Sumaré.

O encontro aconteceu no Auditório Dirce Dalben, no Centro Administrativo de Sumaré e, além dos representantes das empresas notificadas, também compareceram autoridades de órgãos de fiscalização para explicar sobre a atuação de cada órgão e das eventuais consequências do descumprimento da cota, por exemplo, autuação administrativa, multa e indenização por danos morais e coletivos.

Lista geral

No final do encontro, as empresas receberam uma lista com o nome dos adolescentes em condição de vulnerabilidade social, e devem priorizá-los nas contratações. O prazo para a contratação será estabelecido de acordo com cada caso, mas não costuma exceder 120 dias.

O Conselho Tutelar, o Creas e a Promotoria da Infância e Juventude vão fazer o acompanhamento com frequência, e se a cota for novamente descumprida, o resultado será novas autuações, multas e processos.

Em março, o MPT já havia realizado um encontro na cidade com o objetivo de orientar jovens de 330 famílias em situação de vulnerabilidade social. A ideia, que tem apoio da prefeitura, é buscar a inserção desses adolescentes em programas de aprendizagem de empresas.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora

Receba nossa newsletter!