Dirceu Dalben obtém liminar para voltar à Câmara

Mesmo bem votado, ele teve seu registro de candidatura cassado em ação eleitoral que citava uma condenação no TJSP, mas conseguiu liminar judicial


Ex-prefeito, ex-vereador, terceiro mais votado nas eleições de 2016, e hoje secretário de Governo do próprio filho, Dirceu Dalben (PPS) voltará à Câmara Municipal de Sumaré nas próximas semanas. Mesmo bem votado, ele teve seu registro de candidatura cassado em ação eleitoral que citava uma condenação no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) como impedimento para ser candidato.

Nesta quinta-feira (8), no entanto, sua defesa obteve uma liminar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que ele seja diplomado e empossado, aguardando o julgamento da ação eleitoral no cargo de vereador.

Foto: Arquivo / O Liberal
Dirceu Dalben (PPS) assumirá cadeira na Câmara Municipal de Sumaré

Pai do atual prefeito de Sumaré, Luiz Alfredo Dalben (PPS), Dirceu teve 2.717 votos em 2016, mas nunca chegou a assumir por conta dessa ação eleitoral que cassou sua candidatura. O ex-prefeito teve o registro indeferido em razão de uma condenação cível referente à nomeação de funcionários em cargos comissionados.

Por entenderem que essa condenação não deveria impedir a posse, o advogado do ex-prefeito, Ricardo Vita Porto, entrou com uma medida cautelar no TSE para tentar assumir o mandato, e obtiveram a liminar.

“Estamos alegando que isso não configura hipótese de inelegibilidade. Muito embora exista essa condenação, não implica em inelegibilidade, porque em nenhum momento houve qualquer desvio de recurso público, ou qualquer enriquecimento ilícito. Porque os funcionários que foram nomeados de fato trabalharam”, afirmou o advogado.

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga aponta que “em juízo provisório”, não se pode afirmar que houve vantagens econômicas decorrentes do ato ímprobo da contratação e nomeação de pessoal sem concurso público. “Razão pela qual deve aguardar o deslinde do recurso especial no exercício do cargo parlamentar”, escreve.

A reportagem do LIBERAL não conseguiu contato com Dalben, mas em vídeo que circula nas redes sociais, o ex-prefeito noticia o caso durante um evento. “Hoje recebi uma notícia muito feliz (…) nos próximos dias estarei vereador outra vez”, afirma.

Mudanças

Para que Dalben assuma, algum vereador deve perder o cargo. A entrada dele pode, inclusive, provocar outras saídas, por conta do quociente eleitoral. Isso ainda não está definido. A Câmara ainda não foi notificada, e o Cartório Eleitoral informou que antes do cálculo, serão oficiados Ministério Público e a Justiça comum para que emitam pareceres sobre como e quando a entrada de Dalben deve ocorrer.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora

Receba nossa newsletter!