Projeto deve permitir criação de um cemitério vertical

Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste quer autorização da câmara para ceder espaço no cemitério do Cabreúva para a iniciativa privada


Na expectativa de ter em Santa Bárbara d’Oeste um cemitério vertical, o prefeito Denis Andia (PV) enviou à câmara um pedido de autorização para ceder à iniciativa privada, uma área de dez mil metros quadrados do Cemitério Campo da Paz, na Rua Cabreúva. O projeto, que institui o programa de PPP (parceria público-privada) no campo santo, foi protocolado em regime de urgência e tem 45 dias para ser avaliado e entrar na pauta de votação dos vereadores.

É a primeira vez que a administração municipal apela para uma PPP para criar e administrar uma obra que deve custar no mínimo R$ 20 milhões, valor que foi estabelecido no projeto através de um fundo garantidor.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Empresa seria responsável pelo empreendimento no Cemitério Campo da Paz

Se aprovado o projeto, a prefeitura terá até 90 dias para publicar um edital convocando as empresas e escolher uma instituição que ficará responsável tanto pela obra, quanto pela administração do espaço vertical. Não foi descartado pela prefeitura a possibilidade de ceder todo o cemitério, inclusive as sepulturas horizontais, para a iniciativa privada.

“A escolha de um cemitério vertical se deu principalmente pela questão de tamanho. Ele ocupa um terço do que um tradicional. Visitamos o campo santo de Santos para vermos como funcionava e tivemos um bom exemplo”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Cleber Canteiro. “Claro que também existem as questões ambientais porque fica mais fácil e seguro a drenagem”, pontuou.

Em abril, a APGA (Associação Paulista de Gestão das Águas) entrou na Justiça pedindo a suspensão dos sepultamentos nos dois cemitérios municipais de Santa Bárbara e a abertura de poços de monitoramento, por suspeitar que os locais estavam contaminando o solo e os lençóis subterrâneos com necrochorume. O Tribunal de Justiça chegou a negar a liminar que impedia a suspensão dos sepultamentos e agora a associação briga, ao menos pela abertura dos poços, antes do mérito da causa ser julgado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, os impactos da ampliação do cemitério, a quantidade de novas sepulturas e o custo da obra só serão oficialmente definidos com a contratação de um estudo técnico.

Espaço

A superlotação dos dois cemitérios também foi um dos motivos que levou o prefeito a optar pela parceria. “Hoje, graças ao processo de recadastramento, conseguimos retomar 466 sepulturas que estavam abandonadas e é essa a nossa capacidade atual”, disse o secretário.

No entanto, estes túmulos ainda não estão à disposição da população uma vez que também tramita na câmara um segundo projeto que altera as regras de prestação de serviço, sepultamento e administração dos campos santos municipais.

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