Prefeitura de SB cobra R$ 319 mil de empresa

Em ação judicial, Executivo aponta “irregularidades construtivas” em UPA do Santa Rita de Cássia


Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal.JPG
Obra teve início em setembro de 2011 e deveria ter acabado em agosto de 2012, mas ainda não funciona

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste cobra, na Justiça, R$ 319,5 mil da empresa que era responsável pela construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Santa Rita de Cássia. O Executivo ajuizou a ação na terça-feira, sob a justificativa de que a construtora Planer Engenharia cometeu “irregularidades construtivas”.

A obra teve início em setembro de 2011 e deveria ter terminado em agosto de 2012, mas ainda não começou a funcionar. O investimento foi de R$ 2,1 milhões. A Administração apontou que houve “retrabalho constante” e “notificações não atendidas”, como a instalação de piso granilite. Além disso, a empresa não reparou totalmente as trincas referentes às juntas de dilatações e movimentações, segundo a prefeitura.

A Planer também não executou instalações elétricas, de caixa d’água e pisos externos intertravados, assim como não realizou o fechamento de vidro temperado na entrada e esquadrias na enfermaria, pintura e acabamentos finais. As constatações foram pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

De acordo com a pasta, os problemas resultaram em rescisão contratual unilateral. A prefeitura ainda aplicou multa à empresa. A prefeitura calcula o prejuízo de R$ 204,3 mil, dos quais R$ 75,4 mil são referentes a serviços contratados, pagos e não executados. Os outros R$ 128,9 mil seria a quantia necessária para a correção de “vícios construtivos”, ressaltou o Executivo. Corrigido, o valor chega a R$ 319,5 mil.

No domingo, o LIBERAL mostrou que o prédio está se deteriorando. Na quarta-feira, a reportagem constatou que tinha mato alto dentro do espaço e na calçada. O local estava com resíduos como garrafas pet, roupa suja e lixo. Os cômodos também estão sem porta, o que facilita a entrada das pessoas. Uma moradora relatou que traficantes e usuários de droga frequentam o imóvel. A reportagem ligou para a Planer, mas a atendente informou que não havia representantes para se manifestar sobre o assunto.

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