Câmara aprova IPTU premiado e prefeitura estuda implantar Refis

De acordo com o projeto, serão sorteados um veículo e uma moto para o contribuinte barbarense que pagar o imposto em dia


Foto: Câmara de Santa Bárbara / Divulgação
Projeto foi aprovado na sessão desta terça-feira

Na tentativa de aumentar a arrecadação do município diante da crise econômica, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste vem adotando diferentes medidas, e uma delas – o projeto que cria premiações para bons pagadores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – foi aprovada nesta terça-feira. Além disso, conforme resposta do Executivo a requerimento parlamentar, a possibilidade de abertura de um Refis (Programa de Recuperação Fiscal).

De acordo com o projeto, que deve ser sancionado pelo prefeito Denis Andia (PV), serão sorteados um carro e uma moto para a população como incentivo para que os pagamentos sejam feitos antes do vencimento, possibilitando melhor planejamento do uso das verbas. O carro será sorteado entre os contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU em cota única até o vencimento em 20 março, e outro, da moto, ao final do ano, com a participação também daqueles que efetuarem os pagamentos de todas as parcelas até o dia 20 de dezembro. Os contribuintes estarão concorrendo com o número identificado no código do imóvel no cadastro tributário, contido no carnê do IPTU, e o ato do sorteio corresponderá às extrações da Loteria Federal.

O vereador Carlos Fontes (PSD), que pediu a inclusão do projeto do IPTU, afirmou que o fez após reunião com o governo, onde inclusive fez sugestões sobre a matéria. “Eu sugeri que o governo busque uma parceria com empresas que vendem motos e carros para que cedam os veículos, para que possa ocorrer essa promoção sem sair um centavo do bolso da prefeitura”, relatou o vereador.

Liberal Motors – BC

REFIS
Fontes também é autor de requerimento sobre a possibilidade de implantação de um Refis no município. Ele relatou durante a sessão desta terça que foi procurado por vários moradores que relataram que, com um programa de descontos, teriam interesse em quitar seus débitos com o Executivo. Em resposta ao requerimento, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, afirma que a prefeitura tem feito vários estudos para aumentar a arrecadação do município, e que o Refis é uma das possibilidades. Entretanto, ainda não há previsão para a abertura do programa.