Superlotação de presos na região encheria mais 5 CDPs

Cadeias da região tem 4.164 vagas para 7.553 presos, sendo que as situações mais graves são da Penitenciária 2 e 3 de Hortolândia


O sistema prisional da RPT (Região do Polo Têxtil) funciona com quase o dobro da capacidade máxima. São 4.164 vagas para 7.553 presos. Um excedente de 3.389 detentos. A diferença seria suficiente para lotar cinco CDPs (Centros de Detenção Provisória) de Americana – a unidade comporta 640 presos à espera de julgamento. As informações são da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

As situações mais graves são da Penitenciária 2 e 3 de Hortolândia. Até o último dia 5, a primeira unidade tinha 1.799 detentos confinados em um espaço construído para 855 presos, 110% a mais que o dobro de sua capacidade original. O mesmo acontece com a segunda unidade. São 1.479 detentos para 700 vagas. Ambas as penitenciárias funcionam em regime fechado.

Foto: Arquivo / O Liberal
No complexo de Hortolândia, penitenciárias abrigam 1,7 mil presos a mais do que a capacidade atual

Para a coordenadora do Nevis (Núcleo de Estudos Sobre Violência e Segurança) da UnB (Universidade de Brasília), Maria Stela Grossi Porto, o problema maior está na forma de se encarcerar e de se prender.
“Acredito que não exista a menor possibilidade de que um dia a gente tenha um número suficiente de penitenciárias, prisões e cadeias que correspondam a quantidade de presos. O Brasil prende muito, mas prende mal”, afirmou.

Diretor regional do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo), Carlos Rufino destacou que o aumento da população carcerária acaba comprometendo a segurança dentro dos presídios. “Quanto mais presos na unidade, são mais presos para atendimento, para conduzir a fóruns, hospitais. A gente está com um quadro efetivo bem reduzido de servidores trabalhando no interior dos presídios. Deveria se fazer uma adequação, mas o que a gente vê ano após ano é a diminuição do efetivo e o aumento da população carcerária”, declarou.

Para a professora da UnB, uma saída possível e que tem que ser encarada com uma certa urgência seria mudar a maneira de encarceramento. “Penas alternativas, por exemplo, podem ser algum tipo de solução. Quem não oferece risco, ou seja, não cometeu crime hediondo [como homicídio ou latrocínio], não tem necessidade de ficar preso”, argumentou Maria Stela.

OBRAS
Questionada, a SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) não respondeu sobre a superlotação na região. Por meio de nota, informou que criou mais de 20 mil vagas nos últimos anos pelo Plano de Expansão de Unidades Prisionais com a inauguração de 24 unidades e previsão de entrega de mais 15 presídios que estão em construção, um deles em Limeira, na região.

“Paralelamente à criação de novas vagas, o Estado investe maciçamente na adoção de penas alternativas à pena de encarceramento – hoje mais de 13 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão”, informou, em nota.

Sobre a segurança dos agentes penitenciários, a SAP afirmou que tem priorizado programas inovadores para aumentar a segurança, como a automatização de porta de cela – sem que os funcionários tenham contato direto com a população carcerária.

“O objetivo é instalar esse novo sistema em todas as penitenciárias e centros de detenção provisória do estado. Até o momento, já foram automatizadas 110 unidades prisionais, sendo 101 unidades já existentes, cinco unidades em construção e quatro anexos de detenção provisória”, afirmou, por meio da assessoria.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora

Receba nossa newsletter!