Repasse do ICMS tem alta em três cidades da região

Montante de 2017 foi 2,6% maior que o do ano anterior, mas o crescimento ficou abaixo da inflação; cenário é de otimismo para este ano


O valor do repasse do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) aumentou em três cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), mas caiu em outras duas. O montante de 2017 foi 2,6% maior que o do ano anterior, mas o crescimento ficou abaixo da inflação no período, de 2,9%. Apesar disso, na análise de economistas, o resultado aponta para provável melhora no cenário durante 2018.

O total de ICMS recebido em 2016 pelas cinco cidades da RPT juntas foi de R$ 587,4 milhões, e o número subiu em 2017, chegando a R$ 602,8 milhões. O resultado positivo, entretanto, deve ser atribuído majoritariamente à arrecadação de Sumaré, que recebeu R$ 176 milhões no ano passado, R$ 16,3 milhões a mais que no ano anterior. Também tiveram aumento as cidades de Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste.

Questionada sobre o bom resultado, Sumaré não encaminhou resposta. Santa Bárbara d’Oeste, por sua vez, disse que o aumento na cidade não foi tão significativo e comemorado, e afirmou que busca realizar ações para incentivar empresas no município a fim de elevar a arrecadação. Já Nova Odessa, que teve o segundo maior aumento, informou em nota que o resultado está ligado à reação da economia.

Esse reflexo identificado por Nova Odessa é compartilhado pelo economista da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Paulo Ferreira Barbosa. “Não houve um crescimento real, foi um aumento nominal, mas independente da comparação com a inflação, no meu ponto de vista, é um resultado positivo, porque pior seria se fosse uma redução da arrecadação”, afirmou.

O doutor em economia explicou que o ICMS é reflexo direto do comércio e das indústrias, e que o setor público depende dessa arrecadação. “É um reflexo da economia girando, se vende menos, arrecada menos, se vende mais, arrecada mais. Acredito que 2018 será melhor que esses 2%. A perspectiva é de que a economia seja melhor”, disse Barbosa.

QUEDA
Americana e Hortolândia tiveram redução na arrecadação. Na primeira, a diminuição foi pequena, de apenas R$ 700 mil, e foi atribuída à crise econômica do País e também no município nos últimos anos. A crise institucional e política do município, e a do setor têxtil, também foram levadas em conta pela administração. A cidade também afirmou que busca atrair empresas para aumentar a arrecadação. Com queda de R$ 4,5 milhões, Hortolândia não se manifestou.

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